O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC/MInfra), autorizou o governo de Pernambuco a licitar novas obras para o aeroporto de Fernando de Noronha. A licitação projeta investimento de R$ 66,6 milhões na restauração das pistas de pouso e no pátio de aeronaves. Do total de recursos, R$ 55 milhões serão bancados com recursos federais, por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac).
O anúncio da licitação foi atecipado por Paulo Câmara, durante lançamento de um pacote de obras de R$ 153 milhões, apresentado em visita do governador à ilha, no final de abril. Segundo o governo Federal, a autorização para realizar o processo licitatório será conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEINFRA) de Pernambuco, e as obras devem ser executadas em até 11 meses após a contratação da empresa vencedora e da emissão da ordem de serviço. O edital será publicado nas próximas semanas.
Durante os 11 meses de execução da obre será realizada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em R$ 1,3 milhão, que vão garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração.
Melhorias
As intervenções fazem parte de uma série de melhorias voltadas à modernização do aeródromo, com elevação do nível de serviço prestado e da segurança operacional. "Para o governo Federal, trata-se de investimento estratégico. O terminal aéreo é de extrema importância para o turismo da região, pois Noronha é um dos destinos mais visitados do Brasil e atende viajantes de todo o mundo. Recentemente, a conclusão da sinalização luminosa dos morros do arquipélago possibilitou pousos e decolagens no período noturno", diz o Ministério.
A licitação acontece em um momento em que a União tenta assumir a titularidade da ilha, que foi delegada ao Estado de Pernambuco desde a Constituição Federal de 1988. Representantes do governo de Pernambuco e da União deverão se enfrentar em audiência de conciliação no STF, em busca de um acordo.
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