Geralmente, o brasileiro que pretendia trabalhar em Portugal recorria ao visto de turista, de até 90 dias de duração, para tentar, neste tempo, conseguir um emprego no país europeu. Mas essa realidade está bem próxima de mudar. O Conselho de Ministros de Portugal aprovou esta semana uma série de mudanças para a concessão de vistos. Inclui até a criação de uma nova modalidade para dar mais tempo para quem está à procura de trabalho no país.
O projeto de lei ainda precisa ser avaliado no Parlamento, mas o consenso é de que será aprovado na Assembleia da República (equivalente a nossa Câmara de Deputados), onde os governistas do Partido Socialista têm maioria.
"Será um divisor de água para os países de língua portuguesa", acredita Patrícia Lemos, empresária brasileira que mantém em Portugal um serviço de consultoria para imigrantes brasileiros. Ela revela que Portugal tem necessidade de mão de obra, e conta com os estrangeiros para suprir essa demanda.
Novo modelos de vistos para Portugal
Entre os novos vistos, está o que permite a estrangeiros permanecerem em Portugal por 120 dias em busca de emprego. O período poderá ser estendido por mais 60 dias. Mas, que vagas de empregos estariam disponíveis? "Tanto há interesse por mão de obra qualificada, principalmente na área de tecnologia mas há, sobretudo, demanda por trabalhadores de segmentos específicos como turismo e construção civil", explica Patrícia Lemos.
"Portugal é um país do tamanho de Pernambuco, com 10 milhões de habitantes, mas que recebe 19 milhões de turistas todos os anos. Além disso, o país vive um bom momento, com canteiros de obras em toda parte", diz Patrícia. Assim, funções como garçons, camareiras, recepcionistas, pedreiros, pintores, eletricistas e outros profissionais de áreas técnicas geralmente tem ofertas de vagas.
Patrícia pondera que alguns detalhes da nova lei de vistos ainda não estão claros, como, por exemplo, a contrapartida que os candidatos terão que apresentar para permanecerem no país. "É possível que, ao entrar em Portugal em busca de trabalho, o estrangeiro precise comprovar que conta com um local de moradia e que terá como se manter por pelo menos 120 dias", acredita. Ela também chama a atenção para o fato de que Portugal "está na moda" e atrai o interesse de estrangeiros de várias nacionalidades.
"Claro que o brasileiro tem a vantagem da língua, mas não só ele. Os novos vistos devem privilegiar os oriundos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
A concessão de vistos para estudantes em Portugal
A concessão de vistos para estudantes do ensino superior também será simplificado. Bastará que o aluno seja aceito por uma universidade lusa para que o visto de residência seja concedido, sem a necessidade da avaliação do pedido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Outra nova modalidade de visto vai beneficiar os chamados "nômades digitais", profissionais que trabalham à distância para empresas públicas e privadas.
"Assim, um funcionário público ou prestador de serviços brasileiro que trabalhe remotamente, poderá vir morar em Portugal e continuar trabalhando para a empresa no Brasil", diz Patrícia Lemos.
Os brasileiros já respondem por 29% de todos os estrangeiros em situação regular no país. É a maior comunidade de imigrantes de Portugal. O governo brasileiro estima que haja 300 mil brasileiros vivendo em Portugal, mas o total pode chegar a 400 mil, contando com os que vivem em Portugal sem registro legal.
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