Das refinarias até os postos, os combustíveis percorrem um longo caminho. Entenda em que momento os tributos são cobrados
A discussção hoje gira em torno do ICMS, que tem uma média de recolhimento nacional de 27%, mas projeto de lei bastante confrontado pelos governos do Estado quer estabelecer um teto de 17%
Os constantes aumentos nos preços dos combustíveis nos últimos anos, chama a atenção dos consumidores sobre a cadeia de comercialização do produtos. Antes, as pessoas se limitavam a abastecer sem se perguntar o que estavam pagando em cada etapa da cadeia. Agora, com uma queda-de-braço pública entre Petrobras, governo Federal e Estados, cada elo do setor aponta para o outro a culpa pelos aumentos.
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Tudo começa na produção, a Petrobras é responsável por extrair o petróleo e processar nas suas refinarias. Do parque de refino da Petrobras em várias regiões do País, os combustíveis são vendidos às distribuidoras. Elas compram nas refinarias a gasolina tipo “A” e, para atender à legislação brasileira, a gasolina vendida nos postos deve ser misturada com Etanol Anidro.
Desta maneira, no preço que o consumidor paga está incluído o preço que cabe à Petrobras, o custo do etanol (que é definido livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos. Os tributos começam a incidir após a venda da Petrobras, em impostos federais e estaduais.
A discussão hoje gira em torno do ICMS, que tem uma média de recolhimento nacional de 27%, mas projeto de lei bastante confrontado pelos governos do Estado quer estabelecer um teto de 17%.