O País registrou uma taxa de informalidade de 39,4% no mercado de trabalho no trimestre até setembro de 2022. Havia 39,145 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).
Em um trimestre, 142 mil pessoas deixaram de atuar como trabalhadores informais. A geração de vagas no período totalizou 1,000 milhão, ou seja, foi composta por ocupações formais.
"A expansão da ocupação veio fundamentalmente da formalidade", afirmou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. "De fato, se observa um crescimento de parcelas da formalidade."
A queda na informalidade em um trimestre foi de 0,4%, variação considerada estatisticamente não significativa, ou seja, dentro da margem de erro da pesquisa. Em relação a um ano antes, o contingente de trabalhadores informais cresceu 3,8%, 1,436 milhão de pessoas a mais atuando nessa condição.
A pesquisadora disse que a geração de vagas com carteira assinada no setor privado e a abertura de postos de trabalho no setor público contribuem para o aumento da formalidade no mercado de trabalho.
O setor privado abriu 482 vagas com carteira assinada em apenas um trimestre. O setor público absorveu 291 mil trabalhadores, alcançando um recorde de 12,156 milhões de ocupados.
Adriana Beringuy lembra que o setor público vinha de perdas de trabalhadores na área de educação, "bastante afetada durante a pandemia".
Segundo ela, diante de um represamento na demanda, houve recentemente uma recomposição da estrutura necessária para oferecer saúde e educação públicas. No entanto, houve elevação nas contratações também de funcionários para a administração pública em si, além de admissões temporárias de recenseadores pelo IBGE, para atuarem na coleta do Censo Demográfico 2022. "Então o IBGE está dando sua contribuição no processo de expansão da ocupação", disse a pesquisadora. "São milhares de pessoas envolvidas (no Censo), mexeu no indicador sim."
O vínculo que mais cresceu no setor público foi o que trabalho sem carteira assinada, porém também não estatutário.
"Ele (recenseador) não é estatutário nem é celetista, ele tem um enquadramento específico, tem lei específica que determina a forma da contratação", explicou Adriana Beringuy.
A geração de vagas por atividades econômicas mostrou 315 mil trabalhadores a mais atuando no setor de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais em apenas um trimestre. O segmento abrange também a educação e saúde privadas. "O que ajuda bastante no crescimento da formalidade é esse movimento da administração pública, saúde e educação. Tanto a parte pública quanto o setor privado para saúde e educação", acrescentou.
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