Foram dez meses de negociação para negociar uma disputa jurídica que se arrasta há mais de uma década. Durante evento com a comunidade portuária nesta sexta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a retomada das obras da dragagem do canal de acesso do Porto de Suape, suspensa desde 2013.
A conclusão da obra vai custar R$ 140 milhões e o governo de Pernambuco ainda terá que pagar R$ 340 milhões para quitar uma dívida com os Países Baixos (Holanda). Isso porque a empresa holandesa Van Oord, responsável pela obra na época, acionou o Brasil por calote no Clube de Paris, alegando que os valores devidos não foram pagos.
Se fosse para pagar o valor completo pelo seguro internacional da empresa (R$ 565 milhões) e a quantia atualizada da obra (R$ 140 mihões), o total ficaria em quase R$ 800 milhões. Com a negociação fechada pelo governo, o valor pago será de R$ 480 mihões.
A própria Van Oord será responsável por realizar a dragagem dos seis quilômetros do canal principal do Porto de Suape para aprofundamento de 20 metros em toda sua extensão. Atualmente, a profundidade é de 15,8 metros.
O aumento da profundidade vai permitir a atracação de embarcações de grande porte, como navios petroleiros e tornar o local ainda mais atrativo para o mercado internacional. A conclusão da dragagem também vai a instalação de empreendimentos recentemente anunciados, como o terminal de conteiners da dinamarquesa Maersk e de minério da Bemisa.
“Essa intervenção viabiliza projetos de grande porte, que são frutos dos negócios que estamos fechando para deixar o Porto de Suape no topo da competitividade. Essa é mais uma prova do desenvolvimento econômico de Pernambuco, destaque dentro da região Nordeste e do País e da confiabilidade dos empresários que cada vez mais escolhem o nosso Estado para investir. Foi uma decisão muito acertada, fruto de muito diálogo e transparência, uma marca da nossa gestão ao longo de todos esses anos”, destacou Paulo Câmara.
Na avaliação do diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, a dragagem colocará Suape em posição de destaque no cenário portuário mundial, uma vez que o porto, que tem localização estratégica, reúne uma zona industrial robusta e consolidará esses grandes empreendimentos nos próximos anos. “Isso sem falar na ampliação da Refinaria Abreu e Lima, cuja movimentação atual de granéis líquidos já nos coloca na liderança nacional”, acrescentou.
Entenda a briga da dragagem em Suape
Com obras iniciadas pela Van Oord em 2011, a obra da dragagem seria bancada com recursos Federais e estaduais. Na época, o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidenta Dilma Rousseff (PT) se desentenderam por conta do empreendimento.
O governo federal alegava que o Estado não estaria comprovando adequadamente a aplicação dos recursos da União na obra e a gestão local explicava que o valor da obra tinha pipocado por conta da existência de uma grande quantidade de pedras no fundo do canal de acesso, que precisaria ser implodida.
As implosões, aliás, levantaram outra demanda judicial contra Suape. A Colônia de Pescadores Z-08, com ajuda de ONGs (Associação Fórum Suape Espaço Socioambiental, Conectas Direitos Humanos, Colônia de e Both ENDS ), algumas delas com atuação internacional, denunciaram a Van Oord e Suape por violação de direitos dos pescadores e destruição de ambientes de pesca afetados, indiretamente, pelas atividades de dragagem e derrocagem.
Segundo o governo de Pernambuco, quando a dragagem foi suspensa a obra já estava 85% concluída. Agora, a empresa holandesa terá cinco meses para finalizar os 15% restantes, justamente a parte mais complicada: os esbarros de pedra no leito do mar.
"A empresa vai trazer tecnologia nova, que não existia na época, e executará a obra por conta e risco deles", observa Roberto Gusmão. Ainda segundo ele, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já emitiu a licença ambiental para realização dos trabalhos, que devem ser iniciados de imediato.
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