Com informações do Estadão Conteúdo
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou uma Medida Provisória que aumenta o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 1.212.
SALÁRIO MÍNIMO COM GANHO REAL?
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência a correção considera uma variação prevista de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022, mais ganho real em torno de 1,5%.
VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO
De acordo com a MP, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
Assim, o novo valor mensal do salário mínimo será de R$ 1.302.
A Secretaria-Geral da Presidência ainda declarou que: "O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões."
"A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023".
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