O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições e que venceria sexta passada. O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois ou três meses. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.
No caso dos impostos federais (PIS e Cofins), pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, já nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA. O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
"Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews
Já a elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, nesse ano, pelo Congresso para conter a alta dos preços na bomba às vésperas das eleições. A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro.
Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.
A expectativa é de que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense, em parte, o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado ontem para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.
O dilema do governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos: acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras. A boa notícia até o momento é que o preço do barril de petróleo, que custava mais de US$ 100 quando as desonerações foram feitas, agora está em torno de US$ 86.
"O governo pode reduzir o preço na refinaria da gasolina e do diesel para que não haja aumento com a volta dos impostos", disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cenário de queda dos preços no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibilização da política de covid zero na China "Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petróleo inclusive, com impacto nos preços.", alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desoneração da gasolina e prorrogue a da diesel até março para ver o comportamento da inflação.
Guerra política com combustíveis
A alta dos combustíveis está sendo usada por Bolsonaro e o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma de ataque contra Lula antes da sua posse. Em transmissão ao vivo ontem nas redes sociais, Bolsonaro acusou Lula de querer a volta do aumento dos preços. "Estava no Orçamento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Então, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1.º de janeiro agora. É o novo governo, não é nosso", atacou.
Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: "Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma MP prorrogando a isenção. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1.º de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumentem", criticou.
Um dia antes, Lula havia acusado Bolsonaro de querer "colocar nas costas" do novo governo a alta dos combustíveis.
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