A pedido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a Controladoria-Geral do Estado iniciou uma força-tarefa, juntamente com a Casa Civil, para diagnosticar e destravar cerca de 106 obras espalhadas por todo estado que não foram concluídas pelo governo de Paulo Câmara (PSB).
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (27), a secretária da SCGE, Érika Lacet, explicou que a medida visa fazer tomar conhecimento do estágio que cada obra se encontra e, aquelas que ainda não foram iniciadas, buscar começar os trabalhos de acordo com o impacto gerado para a sociedade.
"O objetivo da força-tarefa é apresentar um diagnóstico a governadora de todas essas obras, para que ela tenha uma visão macro da atual situação do Estado e verificar o andamento dessas obras; principalmente, as que estão paralisadas. Um dos grandes desperdícios de dinheiro público é referente as obras paralisadas, pois é um dinheiro investido e que fica se deteriorando ao longo do tempo", explicou a secretária da SCGE, Érika Lacet.
Esse grupo que vai realizar um raio-x do andamento de cada obra no estado será formado por 18 pessoas, sendo 8 da própria Controladoria-Geral do Estado - todos da área da engenharia - e 10 engenheiros que foram nomeados pela Casa Civil. "A gente já vinha acompanhando esse problema ao longo dos últimos anos e, em nenhum momento, o governo de Pernambuco enfrentou de frente esse tema", declarou a secretária.
De acordo com os números apresentados pela Controladoria-Geral do Estado, das 130 obras paralisadas, inicialmente, o órgão vai avaliar 50 (o que representa 38%). E, como critérios de escolha para priorizá-las, estão: a materialidade, o volume, o impacto financeiro das obras e também o impacto social que venha a trazer pra sociedade pernambucana. "O valor do contrato global dessas obras é de R$ 2,3 bilhões. Esse foi o valor que foi contratado, mas temos de ver o que já foi pago, o que ainda falta para concluir as obras, já que muitas não estão no orçamento de 2023. Então, temos de ver a disponibilidade de retomá-las", explicou Érika Lacet.
Com relação as obras recém-iniciadas, a força-tarefa vai analisar 56 delas que já começaram - todas após 1º de junho de 2022, no final do governo de Paulo Câmara. "O montante dessas obras é de R$ 437 milhões e os órgãos com maior número de obras, são: SEDUH, CEHAB, Compesa, SERH, DER e SEINFRA. Todos os órgãos vão trabalhar juntamente com a Controladoria para nos ajudar nesse trabalho", garantiu a secretária.
Obras inacabadas:
- Corredor Norte-Sul do BRT (SEDUH): R$ 186,6 milhões;
- Corredor Leste-Oeste do BRT (SEDUH): R$ 168,6 milhões;
- Construção da Barragem de Igarapeba (SERH): R$ 136,1 milhões;
- Implantação de Adutora em Parnamirim (Compesa): R$ 114,4 milhões;
- Construção do Hospital da Mulher de Caruaru (SEDUH): R$ 46,7 milhões.
Obras iniciadas após 1º de junho de 2022
- Requalificação da orla da Praia de Jaguaribe, em Itamaracá (SEDUH): R$ 20 milhões;
- Pavimentação e drenagem da PE-020, em São Lourenço da Mata (CEHAB): R$ 15,4 milhões;
- Pavimentação em paralelepípedo da vicinal de Bom Jardim - Tamboatá (CEHAB): R$ 14,9 milhões.
OBRAS ESPALHADAS POR TODO ESTADO
Apesar de não precisar o município que mais concentra obras inacabadas, a secretária informou que existem intervenções a serem feitas por todas as regiões de Pernambuco. "Estão espalhadas por todo estado. Tem obras por todas as regiões. Tem estradas, barragens, hospitais, presídios... Está bem pulverizado e envolvem várias secretarias", contou Érika Lacet.
A expectativa é que o relatório com o diagnóstico geral será concluído em 30 a 40 dias. "Vamos pegar toda documentação, já solicitamos as secretarias para analisar a execução dos contratos, verificar que estagio está cada obra, por que foi paralisada, se foi por problema financeiro, contratual ou problema técnico. Feito isso, posteriormente, visitaremos in loco essas obras para fazer registros fotográficos para apresentar nota técnica e, por fim, ver quais obras podem e valem a pena ser retomadas", pontuou.
Hospital da Mulher de Caruaru
Uma das obras que está paralisada é justamente no município que Raquel Lyra foi prefeita, em Caruaru. O término da construção do Hospital da Mulher no município está entre as prioridades do novo governo. "As obras que já foram iniciadas vamos analisar a disponibilidade do caixa, a prioridade de cada uma delas e quão impactantes são para a população pernambucana. Ela (governadora) vai priorizar a que tiver mais impacto, como no caso do Hospital da Mulher, em Caruaru. Além de obras que necessitam de poucos recursos e aquelas que já estão na etapa de conclusão", explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado.
Em declaração recente, a governadora Raquel Lyra afirmou que Pernambuco tem cerca de R$ 8 bilhões que foram empregados em obras que estão paralisadas.
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