Em 2022, os beneficiários do programa Bolsa Família em Pernambuco começaram a receber o 13º Salário do programa no dia 14 de fevereiro. Exatamente um ano depois, com a mudança no governo de Pernambuco, a gestão Raquel Lyra não estabeleceu uma data para começar a pagar o benefício.
Embora se comprometa a continuar fazendo o pagamento do programa, criado na gestão do ex-governador Paulo Câmara (sem partido), o novo governo de Pernambuco esclarece que vai primeiro fazer uma revisão na base de beneficiários do CadÚnico, em conjunto com a Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
A denúncia de que o pagamento do 13º do Bolsa Família estaria atrasado foi feita pelo presidente do PSB de Pernambuco e deputado estadual, Sileno Guedes, no debate da Rádio Jornal.
O 13° do Bolsa Família foi criado desde 2019, e os pagamentos começaram a ser feitos em 2021. Sileno Guedes era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) quando o programa foi instituído.
“(O pagamento) Não está acontecendo, certamente, ou por uma questão operacional, ou porque o governo deverá tomar outra decisão sobre o pagamento e não vai cumprir o que está previsto na lei, nem o que está previsto no orçamento”, disparou.
RESPOSTA DO GOVERNO
Por meio de nota, o governo garante que vai fazer o pagamento. "O Governo do Estado reforça o compromisso com os milhares de pernambucanas e pernambucanos que têm direito a receber a 13ª parcela do Bolsa Família e garante que o benefício será pago às famílias em situação de vulnerabilidade social", diz o texto.
Ainda segundo a nota, há no momento uma revisão na base de dados dos beneficiários. "Para efetuar o pagamento, a gestão estadual está realizando uma revisão da base de beneficiários do CadÚnico em conjunto com a Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Esta é uma medida de caráter técnico que visa salvaguardar o programa para que ele cumpra seu objetivo social", afirma.
Por fim, "a gestão estadual reafirma sua disposição para trabalhar por quem mais precisa, com muita transparência e responsabilidade", conclui.
CRIAÇÃO DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA
Em 2021 e 2022, o pagamento do 13º do Bolsa Família começou em fevereiro. Para saber a data que recebiam, os beneficiários precisavam ficar atentos ao cronograma e ao número final do seu NIS. O programa foi criado pelo governo Paulo Câmara e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
A proposta do programa é conceder, anualmente, uma parcela extra aos beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. Nos últimos dois anos, a média de beneficiários era de 1,2 milhão, mas atualmente está na casa de 1,65 milhão. É uma parcela importante da população que vive em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa estabelece um teto de R$ 150. Pela regra, quem recebia R$ 80 de Bolsa Família, tinha direito ao mesmo valor de 13º. Já quem recebia acima de R$ 150, era contemplado com R$ 150 para respeitar o teto estabelecido.
Podem receber os recursos do 13º do Bolsa Família, todos os beneficiários cadastrados no programa e que estejam participando, há pelo menos cinco meses, ininterruptos ou alternados. O programa está previsto em lei e comtemplado no orçamento 2023.
Desde a campanha eleitoral, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra vem fazendo uma defesa veemente das populações em situação de vulnerabilidade social. Disse que combater a fome é uma das principais diretrizes de seu governo e enfatizou que colocar comida no prato não tem ideologia.
Um dos projetos que elencou como prioridade foi o Programa Mães de Pernambuco, que concede uma transferência de renda de R$ 300 para mães de crianças de 0 a 6 anos de idade.
Comentários