Com Estadão Conteúdo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou coletiva de imprensa, nesta terça-feira (28), para explicar o que levou o governo federal a retomar a taxação de PIS e Cofins, com alíquotas até então zeradas, sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o ministro, o objetivo principal é "recompor o orçamento".
O ministro da Fazenda afirmou que a reoneração de tributos federais da gasolina será de R$ 0,47 centavos e, do etanol, de R$ 0,02 centavos. O aumento mantém o diferencial das alíquotas entre os dois combustíveis vigentes em 15 de maio de 2021, como previa a lei que garantiu a zeragem dos impostos no ano passado.
Segundo Haddad, a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis foi tomada um dia antes de o prazo expirar porque o governo estava esperando a informação da Petrobras sobre os preços de gasolina e diesel que vão vigorar no mês de março. Hoje, a estatal anunciou redução de R$ 0,13 centavos do preço da gasolina nas refinarias e de R$ 0,08 centavos do diesel.
"Com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34", disse, completando que a expectativa era de queda maior. "Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras", afirmou, comentando que o comitê de preços da petroleira considerou as políticas de preços da empresa.
Ao iniciar a coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a medida de reoneração foi uma de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ainda afirmou que a medida anunciada hoje faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o Orçamento público do ponto de vista das receitas e despesas.
"A PEC da Transição foi aprovada justamente para que os compromissos de campanha", disse, citando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos e o aumento do Bolsa Família.
"Receitas foram prejudicadas por um governo que visava reverter um quadro desfavorável, com medidas demagógicas de última hora, que prejudicaram muito o fiscal de 2023."
O ministro ainda comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias de governo deveu-se a uma cautela do governo diante de rumores sobre golpe de Estado. "Lula decidiu prorrogar desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro", disse, completando que o governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS
Conforme já divulgado pelo JC, a desoneração das alíquotas do PIS/Confins foi determinada ainda no governo de Bolsonaro para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, sendo válida apenas até 31 de dezembro.
No entanto, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que prorrogava a regra por mais 60 dias, prevendo a reoneração da gasolina e do etanol somente a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
PETROBRAS REDUZ O PREÇO DA GASOLINA
Nesta terça-feira a Petrobras anunciou que o preço da gasolina e do etanol vendidos para as distribuidoras vai ser reduzido a partir do dia 1º de março.
Segundo a Petrobras, a gasolina A é vendida para as distribuidoras atualmente com o preço médio de R$ 3,31. A partir de amanhã, passará para R$ 3,18 por litro, ou seja, uma redução de R$ 0,13 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina oferecida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
