Programa Cisternas é retomado e comemora 20 anos após sofrer descontinuidade na gestão Bolsonaro

O Programa Cisternas completa 20 anos de história em 2023, iniciando um novo ciclo no Semiárido nordestino. Nesta segunda-feira (13), durante evento no Espaço Ciência, em Olinda, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, anunciou investimento de R$ 497 milhões para construir 60 mil cisternas. A governadora Raquel Lyra participou da solenidade.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Programa Cisternas teve o pior desempenho da sua história e foi praticamente descontinuado. Enquanto em 2014, ano de maior implantação de equipamentos, foram 149.098 unidades, em 2021, decaiu para 4.305.

O ato público, no Espaço Ciência, em Olinda, com mais de 3.000 pessoas entre agricultoras e agricultores, técnicos agrícolas e autoridades, em um evento marcado por shows, poesia e feira agroecológica.  

Para retomar o programa, a nova gestão Federal reformulou dois acordos, um com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justiça em 18 de julho, e outro com a Fundação Banco do Brasil e BNDES. Dessa forma, recuperou-se R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior.

Retomada começa em 2023

Além disso, o MDS lançou dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido. São esses quase R$ 500 milhões que o ministro anunciou para construir 61 mil cisternas ainda este ano. 

No evento, Wellington Dias disse que o recado do presidente Lula aos nordestinos é de que serão destinados recursos para aumentar o acesso à água. "O governo lançou Água para Todos, que terá R$ 30,1 bilhão em investimentos. O compromisso é levar água emergencial para onde não tem. O Programa Cisternas é parte dessa ação maior", explica.  

A governadora Raquel Lyra lembrou que vem do Agreste e que a região tem o maior déficit hídrico do Brasil. "A gente se acostuma a ver a água jorrar da toneira só de 40 em 40 dias ou de 60 em 60 dias e muitas vezes nem alcança a área rural. A boa notícia é a parceria com o governo Federal, por meio do presidente Lula e de seus ministros, que nos permite retomar obras que andavam a passos lentos. Mas agora a Adutora do Agreste está em fase de testes e estamos nos empenhando para concluir as de Serro Azul e do Alto Capibaribe", destaca.

Cisterna divide história do Semiárido 

Representante da coordenação executiva da ASA - Articulação do Semiárido Brasileiro, Cícero Félix, reforçou que o Programa Cisterna foi praticamente desmantelado durante a gestão Bolsonaro e destacou a importância da retomada.   

"A história do Semiário pode ser dividida em dois momentos: o do polígono das secas e da criação do Programa Cisternas. Na seca de 1985/1986 foram 1 milhão de mortos. Décadas depois (2016), o programa alcançava 1 milhão de cisternas. Esse programa revolucionário foi apresentado pelo povo do Semiárido aos governos", lembra. 

Félix também reforça como o programa significou conquistas para a região. "A retomada desse programa para nós representa a continuidade de uma trajetória de conquistas e de liberdade. Porque cisterna é mais que um instrumento que capta água. Cisterna traz conhecimento, cisterna traz dignidade, cisterna traz independência", observa.  

Duas décadas de desenvolvimento

O Cisternas é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o País. A marca de 1 milhão de equipamentos foi atingida em 2016.

O objetivo do Programa é garantir o fornecimento de água para famílias de baixa renda, atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único.

O governo vai investir quase meio milhão para construir 61 mil cisternas. Os reservatórios serão implantados em municípios do Semiárido legal nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

Como se comportou o programa ao longo de 20 anos 

Ano - Número de cisternas 

2003 - 8.517

2004 - 34.662

2005 - 35.859

2006 - 71.707

2007 - 40. 862

2008 - 30.715

2009 - 72. 444

2010 - 45. 932

2011 - 91.535

2012 - 90.303

2013 - 141.988

2014 - 149.098

2015 - 116.203

2016 - 76.936

2017 - 55.708

2018 - 32.874

2019 - 32.303

2020 - 8.310

2021 - 4.305

2022 - 5.946 

TOTAL - 1.146.210