O acesso à água como direito perdeu a importância para o Governo Federal nos últimos quatro anos. A redução nas construções de cisternas impactaram diretamente milhares de brasileiros, que dependem dos reservatórios para ajudar na plantação e abastecer suas casas.
Entre os municípios afetados pela diminuição da construção de cisternas está Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. Na cidade, a distribuição da água acontece de forma descentralizada, seja por buscas diretas nos riachos ou por meio de caminhão pipa, por exemplo. Entretanto, um dos principais obstáculos para chegar aos pontos de coleta é a distância.
"É uma cidade pequena, mas a extensão rural dela é significativa. Nós não temos água canalizada, na zona rural. Nesses lugares mais distantes, o pessoal não tem acesso à água potável. É onde surge a necessidade das cisternas. Os pontos onde temos o abastecimento de água, fornecidos pelo Exército, é onde as famílias tem água potável para ir buscar. Só que tem alguns pontos que ficam muito distantes, é onde essa construção das cisternas é importante", afirma o morador e líder comunitário José Cristiano.
Cristiano é um dos moradores que participam da realização do levantamento feito no munícipio para identificar o número de reservatórios da cidade, quantas casas possuem cisternas próprias, além das residências que não possuem depósitos para armazenamento de água.
ASA - Projeto Um Milhão de Cisternas - Ana Lira/Divulgação
"Em 2022 fizemos um levantamento, que deu uma média de 800 famílias que não têm cisternas ainda. Se a gente for fazer esse levantamento agora, o número será bem maior. Acho que temos em média umas 1.800 cisternas construídas e uma média de habitantes de 22.000 pessoas", informou o líder comunitário.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em 2021 apenas 4.305 cisternas foram construídas - o menor número desde a criação do Programa Cisternas, em 2003. Em 2022 (segundo ano com menor número de reservatórios construídos), foram feitos 5.946 reservatórios.
Durante os últimos quatro anos, onde foram registrados os menores índices de construções de cisternas, o Governo Federal estava sob o comendo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A prefeitura de Riacho das Almas informou que em 2023, 61 cisternas foram construídas. Mas que, no último governo, as ações de construção de cisternas com apoio público "praticamente paralisaram".
"No último Governo Federal, período em que assumimos a prefeitura, essas ações de construção de cisternas com apoio público praticamente paralisaram. Pouco menos de 50 cisternas foram construídas entre 2021 e 2022. Buscamos por diversos meios recursos a nível Federal para bancar a construção de cisternas, seja via apresentação de proposta direta aos ministérios em suas plataformas, seja tentando via Emenda Parlamentar. Porém, no último Governo, para esse tipo de ação as portas eram bem difíceis de se acessar", afirmou a gestão, em nota.
ESTIAGEM Cisternas ajudam na agricultura e tornam convivência com a seca menos dramática no País - LEO DRUMOND/NITRO
Ainda segundo a prefeitura, há um programa de manutenção e funcionamento de uma rede de dessalinizadores. Ao todo, 17 equipamentos estão em funcionamento no momento, distribuídos pelo município.
"Outro plano desempenhado é feito por meio da ação de máquinas na limpeza e construção de pequenos barreiros, estes como alternativa primeira na captação e armazenamento de água. Em 2023 já foram feitas 130 ações de limpeza de barreiros", comunicou.
Habitat para o humanidade construiu cisternas em Riacho das Almas
Em maio deste ano, a ONG Habitat para a Humanidade esteve no município de Riacho das Almas por meio de uma ação de voluntariado. O projeto contou com a participação de um grupo de 13 estudantes do ensino médio da Beacon School, escola de São Paulo.
"É um projeto que executamos desde 2012, então fizemos no sentido de contribuir com a meta estabelecida pela ASA de construir um milhão de cisternas no Semiárido brasileiro. Fazemos essa construção utilizando recursos privados. Já beneficiamos 950 famílias dessas regiões", explica Mohema Rolim, Gerente de Programas da Habitat Brasil.
Em 2022, a Habitat para a Humanidade construiu 61 cisternas no agreste pernambucano, atendendo cerca 200 famílias, indiretamente, por meio de ações de voluntariado.
Habitat construiu cisternas em Riacho das Almas, ainda em 2023 - Crédito: Divulgação/Habitat Brasil
MDS anuncia retomada do Programa Cisternas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta quinta-feira (27), a retomada Programa Cisternas. De acordo com a pasta, foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia.
O Ministério informou que, somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias. Com os acordos e os editais, o Governo Federal investirá, em 2023, mais de R$ 562 milhões no Programa Cisternas, atendendo 60 mil famílias.
O MDS pontuou que, desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução, onde nos dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022.
A pasta fez uma comparação com relação ao ano de 2014, onde mais de 149 mil unidades foram instaladas.
Com relação ao Semiárido, o edital de chamamento público para implantação de cisternas prevê o investimento de R$ 400 milhões. O resultado preliminar será divulgado em 11 de agosto.
O MDS comunicou que dez estados serão contemplados, sendo nove do Nordeste e Minas Gerais, com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 tecnologias de acesso à água para produção de alimentos.
