Raquel Lyra divulga carta aberta defendendo manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste
O documento foi destinado aos a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa
Com votação da Reforma Tributária nesta sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se pronunciou por meio de uma carta aberta em defesa da da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste. O documento foi destinado aos a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa.
Em um ponto no texto da Reforma Tributária a prorrogação dos incentivos para os polos automotivos até 2032 não contemplaria os do nordeste. Sobre isso a governadora afirmou ser "uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores".
“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.
POLO AUTOMOTIVO DE PERNAMBUCO
Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos).
“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.
TRAMITAÇÃO
Inicialmente o texto da Reforma Tributária contava com mais de 700 emendas propostas, entre elas uma que afetava diretamente a prorrogação dos incentivos fiscais para o Polo Automotivo Stellantis.
A nova emenda só pretendia beneficiar com a continuação dos aportes empresas que fabriquem "veículos que sejam dotados de tecnologia descarbonizante", ou seja carros elétricos ou híbridos com motor a combustão e que utilizem álcool combustível também, porém o polo pernambucano ainda está em processo de inclusão dessas tecnologias.
O relatório foi apresentado no dia 25 de outubro pelo relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), excluindo a prorrogação do incentivo fiscal para o polo automotivo de Pernambuco. Desta forma deputados federais, senadores e a governadora de Pernambuco, entraram em contato com Braga para solicitar a alteração no texto.
No dia 26 de outubro em entrevista à Rádio Jornal a governadora mencionou que havia solicitado reuniões com os ministros, senadores e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar contornar a situação.
INTERVENÇÃO DE LULA
No dia 7 de novembro, o Presidente Lula, autorizou a prorrogação dos incentivos fiscais para os polos automotivos do Nordeste e Centro Oeste. Na mesma data a matéria foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado e aprovada.
Em 8 de novembro o texto da Reforma Tributária, incluindo a prorrogação dos incentivos fiscais para o polo automotivo de Pernambuco, foi validado no plenário do senado. Nesta sexta-feira (15) a Reforma está sendo votada Câmara Federal.