REFORMA TRIBUTÁRIA: Lula autoriza prorrogação dos incentivos ao polo automotivo de Pernambuco
Mesmo com autorização do presidente texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça para seguir para pleito em plenário
O senador Humberto Costa (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (7) que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou a prorrogação dos incentivos fiscais para o Polo Automotivo Stellantis, em Goiana na Mata Norte do Estado. O texto inicial da Reforma Tributária só iria beneficiar com a continuação dos aportes empresas que fabricassem "veículos que sejam dotados de tecnologia descarbonizante", ou seja carros elétricos ou híbridos com motor a combustão e que utilizem álcool combustível também, porém o polo pernambucano ainda está em processo de inclusão dessas tecnologias.
Com a autorização do presidente a prorrogação aos benefícios fiscais inclui no texto da reforma os setores automotivos do Nordeste e do Centro-Oeste. O parecer com as alterações deve ser votado em plenário ainda nesta semana.
“Para Pernambuco, a garantia dos benefícios fiscais é muito importante porque significa a permanência e a expansão da Stellantis, que terá o compromisso de acelerar a transição da produção de seus veículos para híbridos e elétricos. É uma grande vitória, uma grande conquista para todo o Nordeste e uma demonstração do apreço que Lula tem por Pernambuco e pela nossa região”, afirmou o senador.
Diversos parlamentares e a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), se mobilizaram para articular a mudança no texto para que Pernambuco não saísse perdendo na economia e na geração de empregos.
Articulação
Humberto Costa explicou que a articulação a partir de agora ganha uma nova etapa, pois ainda hoje a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o novo texto. Caso a votação seja positiva o pleito em plenário inicia nesta quarta-feira (08).
O debate sobre a garantia da prorrogação dos incentivos para empresas automotivas na reforma tributária se arrastam desde a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Na época, foi apresentada uma emenda ao projeto original para a vigência do subsídio ir até 2032, mas o texto deixou de ser aprovado por apenas um voto.