Felipe Carreras diz que Haddad "não joga dentro do governo" por tentar encerrar o Perse
O Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo foi criado durante a pandemia e deveria ter o prazo de 60 meses
Na última quarta-feira (20), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) afirmou que os dados referentes ao Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse), enviados pelo Ministério da Fazenda, estão incompletos.
De acordo com o parlamentar, existem apenas 32 dos 44 itens da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) detalhados pela Fazenda. Carreras é autor da pauta que a pasta busca revogar.
Na próxima quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados em Comissão Geral deve debater como a extinção do Perse vai impactar no segmento.
Para falar sobre a matéria a Rádio Jornal convidou o deputado Felipe Carreras (PSB) para participar do programa Passando a Limpo, nesta segunda (25).
Criação do Perse
O programa foi criado durante a pandemia da Covid-19 e segundo Carreras não é apenas um projeto de incentivo de desoneração fiscal. Inicialmente o Perse deveria ter a validade de 60 meses, mas o governo pretende encerá-lo antes.
"O Perse possibilitou a renegociação de dívidas onde o governo está arrecadando cerca de R$ 20 bilhões. Sendo a maior transação tributária de renegociação de dívidas da história do Brasil de acordo com dados Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Além disso, possibilitou crédito para 44 mil empresas justamente naquela época as empresas estavam proibidas de trabalhar", explicou o parlamentar.
O deputado federal também explicou que o que foi feito foi uma negociação do governo com o Congresso Nacional e as empresas para que quando elas voltassem a atuar teriam um incentivo para ajudar a pagar os débitos.
"Isso daria como contra partida manutenção de emprego e geração de emprego. Dados do IBGE dizem claramente que os setores que mais tem gerado emprego no Brasil são os setores de turismo de eventos", apontou.
Críticas a Haddad
Carreras frisou algumas críticas sobre a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pois ele decidiu encerrar o Perse sem uma análise profunda.
"O ministro Haddad no final do ano passado na ânsia de arrecadar erradamente sensibilizou o Presidente da República para publicar uma Medida Provisória nº 1202 para acabar com o Perse, sem estudar as evidências e apontando números que todas as vezes se contradiz", disse Felipe Carreras.
Ainda segundo o parlamentar, Haddad "está machucando politicamente o governo que ele faz parte, ele está mostrando a falta de integração do governo".
"Ele não conversa com os ministérios da área", destacou Carreras explicando que Haddad não pediu opinião nem avaliou com os ministros da cultura Margareth Menezes, turismo Celso Sabino, esportes André Fufuca e até mesmo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Para finalizar o assunto sobre a postura de Haddad, que para Carreras interfere na atuação da gestão, o parlamentar destacou que "ele não joga dentro do governo".
Incoerência nos valores apresentados
Carreras explicou durante a entrevista que está trabalhando para uma negociação entre o congresso e governo sobre o Perse e está otimista para o possível resultado.
O primeiro passo do parlamentar foi solicitar os números corretos, pois de acordo com ele existe uma contradição na listagem apresentada.
"É impressionante como ministro patina nesses números. O pedido de informações que é a prerrogativa do parlamento onde o ministro tem obrigação de responder no prazo de 30 dias. Fizemos uma série de questionamentos pedindo inclusive o recorte na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs)", disse.
"Quando Haddad o enviou o nosso pedido de informação ele colocou algumas que nunca fizeram parte do Perse e nem os 88 CNAES que estavam em 2022 faziam parte ou seja, nunca era para ele ter colocado como consumo do incentivo fiscal do Perse. Depois ele colocou outros que já haviam sido retirados em maio de 2023, ou seja num erro grotesco, então os números que eles têm apresentado constantemente todas as vezes que ele dá uma entrevista ele muda o número primeira vez era 32 bilhões que depois passou para 17 bilhões, que depois do nada baixou para 13 bilhões", continuou o Felipe Carreras.