O Programa Mães de Pernambuco inicia, nesta terça-feira (30/04), a segunda fase do período de confirmações das mulheres que receberão o auxílio mensal de R$ 300 pago pelo Governo do Estado. A partir de hoje, o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br volta a coletar as confirmações das mulheres aptas a receber o benefício. O novo prazo termina no dia 20 de maio e esse grupo deverá receber no quinto dia útil do mês de junho.
“Os dados das confirmações compiladas durante a primeira fase, realizada entre 25 de março e 25 de abril, já foram enviados para a Caixa Econômica Federal, para que a emissão e o envio dos cartões e a operacionalização dos pagamentos possam ocorrer no dia 13 de maio. Fechamos a primeira fase com 72.472 mulheres confirmadas, o que representa 87.422 crianças alcançadas pelo programa”, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
A primeira fase também terminou com cinco municípios tendo completado 100% das confirmações: em Calumbi, Itacuruba, Ibirajuba, Quixaba e São Vicente Férrer, todas as mulheres contempladas confirmaram participação na iniciativa. Além disso, 96 municípios pernambucanos alcançaram mais de 80% das confirmações; 70 cidades ficaram entre 60% e 79% das confirmações; e 13 municípios registraram até 59% de mulheres confirmadas.
Petrolina, no Sertão do São Francisco, é a cidade com mais confirmações pendentes: 1.205; na sequência vêm Jaboatão dos Guararapes (905 pendências) e Recife (822 pendências), ambas na Região Metropolitana. “Sempre trabalhamos em colaboração estreita com os municípios e não será diferente desta vez. A busca ativa é a ferramenta mais eficiente para localizar essas mulheres e completar o grupo das 100 mil mais vulneráveis que serão beneficiadas pelo programa Mães de Pernambuco, como planejado pela governadora Raquel Lyra”, afirma o secretário.
Como ter acesso ao benefício?
O Mães de Pernambuco vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mães e cuidadoras mais vulneráveis vivendo no estado. Os recursos para custeio foram garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: são R$ 30 milhões mensais investidos pelo Governo do Estado, um total de R$ 360 milhões por ano.
Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
Estruturado a partir da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, o Mães de Pernambuco não exige um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio, acessando o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Elas vão informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento e, estando aptas, devem confirmar participação no programa.
Para garantir o atendimento das mulheres que tiverem dúvidas, um call center especial foi montado dentro da Ouvidoria Social da SAS, com uma equipe dedicada exclusivamente ao público do programa Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br