24 de junho é feriado ou ponto facultativo? Veja cidades com folga no São João 2024
A promulgada Lei Federal 14.555/23 faz referência ao São João, reconhecendo os festejos do dia 24 de junho como manifestação da cultura brasileira
Neste mês de junho, os brasileiros aguardam pelas comemorações de uma querida festividade, o São João.
Conforme anuncia o Governo Federal, as festas movimentam mais de R$ 1 bilhão, apenas na região Nordeste do Brasil.
A celebração faz referência à figura de João Batista, personagem biblíco próximo a Jesus Cristo considerado pelos fiéis como o último profeta.
As fogueiras acesas no dia 24 de junho variam para cada santo homenageado: as quadradas são de homenagem a Santo Antônio; as redondas, a São João e triangulares, a São Pedro.
Em alguns estados e cidades do país - incluindo capitais -, há feriado na data. Saiba mais a seguir.
São João é feriado ou ponto facultativo?
A festa de São João, celebrada anualmente no dia 24 de junho, é uma comemoração local e não está prevista no calendário oficial de feriados ou pontos facultativos do Governo Federal.
Por isso, é importante ressaltar que o dia 24 de junho não é feriado nacional. Para haver folga, os estados ou cidades devem decretá-la.
Dia de São João é feriado em quais estados?
Como foi citado, o poder estadual ou municipal é o responsável por decretar o feriado de São João, já que a comemoração não é nacional. Por exemplo, em Alagoas e na Bahia, há feriado estadual.
Além disso, a folga acontecerá em algumas capitais:
- Recife (Pernambuco);
- João Pessoa (Paraíba);
- Aracaju (Sergipe).
No estado da Paraíba, a cidade de Campina Grande é adicionada à lista. Já em São Paulo (SP), o dia 24 de junho será feriado municipal na cidade de Barueri. No Rio de Janeiro, Niterói terá folga.
São João 2024
Pernambuco abriga uma das maiores festas de São João do país. Na maioria das cidades da Região Metropolitada do Recife haverá feriado, como:
- Recife
- Olinda
- Jaboatão dos Guararapes
- Camaragibe
Devido à celebração, órgãos públicos e instituições de Pernambuco funcionam em horário diferenciado:
TJPE
O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir do sábado (22/6) e segue até o dia 30 de junho.
Durante o período, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto.
O TJPE volta às atividades normais no dia 1° de julho.
Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife) informa que as lojas do centro da cidade abrirão as portas no horário comercial, das 8h às 18h, no sábado (22).
No domingo (23), véspera de São João, e na segunda, dia 24, o funcionamento é facultativo. Ou seja, cada lojista decide acerca da abertura.
Bancos e Correios
Os bancos e os Correios não abrem para operação nas localidades onde há feriado. A decisão segue a Resolução da Febraban - Federação Brasileira dos Bancos.