Candidato à presidência do Santa Cruz pela oposição diz que não há base legal para eleições em 2021

O candidato à presidência do Santa Cruz pelo Pro Santa (grupo de oposição), André Frutuoso, conversou na manhã desta terça-feira com o comentarista Ralph de Carvalho, da Rádio Jornal. No longo papo, vários assuntos foram debatidos. Um deles, claro, as eleições do Tricolor, marcadas para o dia 14 de dezembro. Para André, único candidato registrado até o momento, não há nenhum indicativo legal que sustente uma mudança do pleito para o dia 10 de fevereiro, no mês seguinte ao fim da Série C.

"As eleições estão marcadas para o dia 14 de dezembro e não há nenhum indicativo legal neste momento que nos dê outra data para as eleições. Explico o motivo. O dia 14 não foi marcado apenas por um juiz, como está posto. O dia 14 foi marcado pelo estatuto do clube. O estatuto é quem prevê que as eleições ocorrerão na primeira quinzena do ano de sua realização, no ano da realização da Assembleia Geral. Está previsto no estatuto. Não foi cumprido pelo clube, e o jurídico do Pro Santa ajuizou uma medida judicial, que confirmou essa marcação através de uma liminar. Essa liminar não foi impugnada, o clube cumpriu essa liminar", explicou.

Até a publicação desta matéria, a chapa da situação não registrou nenhum candidato para concorrer à presidência do clube. A expectativa era de que o grupo fizesse o anúncio de quem vai disputar a eleição representando a situação até o último fim de semana, mas não aconteceu. O prazo legal para as inscrições, aliás, como manda o estatuto do clube, era até o dia 29 de novembro, cinco dias depois da publicação do 3º edital, que acabou não sendo publicado pelo Conselho Deliberativo. Por conta da não publicação deste edital, a situação diz que ainda está dentro do prazo para inscrever a sua chapa, mesmo que a data limite, de acordo com o estatuto, tenha sido dia 29 de novembro.

Portanto, o cenário que se tem de concreto até o momento: eleições do Santa Cruz para o dia 14 de dezembro e que apenas um candidato - o da oposição - está registrado para concorrer ao pleito. De acordo com André Frutuoso, a liminar que mantém as eleições para este mês não é uma coisa simples e que deve cair a qualquer momento. Portanto, segundo o candidato, não tem como haver essa mudança da data do pleito para o dia 10 de fevereiro.

"Não houve contestação do clube e isso é importante falar. Posterior a esse ato, veio uma sentença, que é uma sentença não impugnada. O momento processual de impugnar já transcorreu e não houve contestação sobre isso. Não é uma mera liminar que uma hora cai como um ou outro estão dizendo por aí. Não é assim. Há uma sentença judicial, em que pese não houve recurso sobre essa sentença, mas sim um embargo de declaração. Um embargo de declaração não tem poder de mudar a sentença, é apenas uma medida para integrar mediante a uma obscuridade, uma omissão, então não há como mudar essa sentença", explicou.

"E quando o clube falar que está buscando um recurso, a gente fica perguntando ao clube cadê esse recurso. Cadê esse recurso? Se o recurso são os embargos, os embargos não têm essa força de modificar a sentença. Se deveria ter feito na contestação, a contestação foi confirmando. O clube foi aos autos que não impugna e não contesta a decisão do judiciário. Então as eleições estão marcadas para o dia 14 de dezembro", completou o candidato.

MUDANÇA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO

Segundo disse Tônico Araújo para Ralph de Carvalho, o advogado da situação está tranquilo sobre a mudança das eleições do Santa Cruz para o dia 10 de fevereiro. No entanto, de acordo com André Frutuoso, não tem como acontecer essa alteração, já que o 'Conselho não pode dar o que não é dele', na visão do candidato à presidência do Tricolor pela oposição. Além disso, traçou um paralelo com as eleições municipais que aconteceram este ano.

"Não, não teria (o Conselho não teria o poder do adiamento para o dia 10). E é por um motivo muito simples: ninguém não pode dar o que não possui. Colocar as eleições para o dia 10 de fevereiro é dar mais um prazo para essa gestão continuar. O ato de dar mais prazo é um ato que vem de quem confere os mandatos. Os mandatos são conferidos no sócio através de Assembleia Geral. O Conselho não tem um mandato para dar, então o Conselho não pode prorrogar o mandato. Isso é muito simples. Isso é aceito pelo poder constituinte. Isso aconteceu no Brasil recentemente. As eleições estavam marcadas para o dia 3 de outubro. E o Congresso Nacional, por meio de uma Assembleia Geral, o Congresso fez uma reforma na constituição e adiou as eleições para novembro. Isso acabou de acontecer", explicou.

"Aqueles que dão o exemplo de que as eleições a nível nacional foram prorrogadas, esse exemplo é péssimo para a situação, porque não se aplica. Houve prorrogação das eleições pela via correta, através de uma reforma constituinte. Houve o adiamento das eleições mas sem prorrogação de mandato. É totalmente diferente. O Conselho Deliberativo não tem o mandato para dar mais ou menos tempo de mandato para uma gestão ou outra. Quem pode fazer isso é apenas a Assembleia Geral", completou.

"MEU TÉCNICO É MARCELO MARTELOTTE"

Falando de uma possível transição caso seja eleito, André Frutuoso tocou em alguns temas de interesse do torcedor do Santa Cruz. O primeiro deles: Marcelo Martelotte seguirá no comando técnico coral caso o candidato ganhe a eleição. Segundo ponto: projeto para regularização de salários, na tentativa de que o clube não seja prejudicado na reta final da competição por conta de atrasos salariais justamente na hora definitiva para buscar o acesso à Série B.

"Temos um nome para comandar o clube quando assumirmos: Marcelo Martelotte. O profissional vem fazendo um bom trabalho e a gente entende que ele deve ser o nome para conduzir o clube no projeto Série B e no final do projeto Série C. Não temos a garantia de subir caso não aconteça a regularização dos salários. O elenco mostrou que tem muito potencial, a gente viu na primeira fase e depois da chegada de Martelotte o que o elenco proporcionou de bom futebol e bons resultados. E presenciamos esses últimos dois jogos altamente preocupantes -derrotas para Manaus e Jacuipense. Então a gente precisa fazer com que esses profissionais recebam seus salários porque isso está colocando o clube em risco. A gente pode, de forma inédita, passar quatro anos na Série C. Isso é muito preocupante. E a gente entende que as eleições também são um remédio para isso", afirmou.

E como seria esse projeto para resolver esses problemas de atrasos salariais? De acordo com André Frutuoso, o seu grupo já está em conversas com novas empresas dispostas a ajudar o clube, além de empresários. No entanto, segundo o candidato, será de um jeito diferente. O Santa Cruz não vai 'mendigar dinheiro', mas sim contratos bem feitos, realizando previsões para a entrega e, claro, a contraprestação do clube, de acordo com André Frutuoso.

"Estamos conversando com diversas empresas, empresas que são novas. Não é o atual grupo de empresários que atua no clube, que vale frisar que são vários heróis, verdadeiros guerreiros e a verdadeira resistência, que continuam ajudando o Santa Cruz de forma heroica, com o clube altamente obscuro e fechado. Vamos contar com esses empresários, mas de uma forma diferente. Não pedindo e mendigando dinheiro, mas sim fazendo contratos bem feitos, com previsão de entrega e contraprestação do clube", explicou.

"Vamos trazer novas empresas para o clube, já estamos com um universo de empresários. Não vou revelar os nomes agora porque não está finalizado, até porque não podemos negociar em nome do Santa Cruz porque não temos mandato ainda. Estamos nos preparando para não chegarmos ao clube sem as coisas estarem devidamente preparadas. Entendemos que a eleição pode salvar o ano do Santa Cruz. Estamos vendo a total incapacidade da atual gestão do Santa Cruz de fazer o cumprimento das obrigações financeiras, e isso nos deixa muito preocupado. E, sim, as eleições são um remédio para isso", completou.