Casa nova: veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

O início de um novo ano frequentemente traz consigo aspirações renovadas e metas que envolvem a realização de sonhos, entre eles, a tão desejada casa própria. No entanto, a busca pela casa dos sonhos exige não apenas entusiasmo, mas também uma dose considerável de cautela para evitar armadilhas que possam comprometer a realização desse importante projeto.

A advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar e Patrimonial, destaca alguns cuidados fundamentais que devem ser observados ao comprar um imóvel, a fim de garantir uma transação segura e a construção sólida do patrimônio familiar.

“Na hora de adquirir um imóvel, o cuidado na escolha é tão essencial quanto a realização do sonho. Muitas pessoas guardam suas poupanças para conseguir a casa própria, mas acabam não se atentando a alguns detalhes que podem deitar por terra o patrimônio da família”.

Veja a seguir algumas ofertas suspeitas:

- Preço abaixo do habitual:
Desconfie de ofertas irresistíveis. Se o preço estiver significativamente abaixo do mercado, é importante investigar a razão para evitar possíveis fraudes.

- Pagamento em dinheiro vivo:
Cautela é necessária quando o vendedor insiste em receber o pagamento em dinheiro vivo. Transações em espécie podem indicar irregularidades e devem ser evitadas.

- Ausência de declaração no Imposto de Renda:
Caso o vendedor relute em declarar a transação no Imposto de Renda, é um sinal de alerta. A transparência fiscal é crucial para garantir a legitimidade do negócio.

- Depósito em conta de terceiros:
Evite realizar depósitos em contas de terceiros, pois isso pode indicar tentativas de ocultar a origem dos recursos ou outros problemas relacionados à transação.

- Declaração de valor menor para sonegar imposto:
A solicitação do vendedor para declarar um valor menor na transação pode ser indício de sonegação fiscal, o que deve ser evitado para evitar problemas futuros.

Análise de Risco

Além dos cuidados mencionados, Thalita Evangelista destaca a importância de uma análise de risco abrangente para garantir a segurança da transação imobiliária.

“A análise de risco feita por um advogado é um guia essencial para evitar dissabores futuros. Buscar orientação profissional é como ter um farol iluminando o caminho, proporcionando clareza e segurança na tomada de decisões”.

A especialista indica os documentos essenciais para essa avaliação, como certidões para confirmar a situação jurídica tanto do imóvel quanto do vendedor (veja lista abaixo).

“É crucial ressaltar que, dependendo dos resultados obtidos na análise de risco, outros documentos podem ser necessários para assegurar a plena segurança jurídica da transação. Em suma, cada passo na construção do patrimônio familiar exige atenção e cuidado, e a orientação de especialistas”, finaliza advogada Thalita Evangelista.

Documentos avaliados numa análise de risco anterior à compra de um imóvel:

- Certidão de Matrícula Atualizada:
Documento que confirma a situação jurídica do imóvel, verificando se há ônus, hipotecas ou pendências.

- Certidão de Ônus Reais, Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias:
Revela a existência de ações judiciais ou ônus que possam afetar a propriedade.

- Certidão de Distribuição de Ações Cíveis (Estadual e Federal):
Identifica processos judiciais em nome do vendedor que podem impactar a transação.

- Certidão de Distribuição de Ações Trabalhistas e CNDT:
Informa sobre eventuais processos trabalhistas que envolvam o vendedor.

- Certidão de Protesto de Títulos:
Verifica se há protestos relacionados ao imóvel ou ao vendedor.

- Certidões Fiscais:
Comprova a quitação de impostos municipais, estaduais e federais, garantindo a regularidade fiscal do imóvel.