Setor da construção já espera suplementação orçamentária do FGTS para entregar moradias

Representantes da Caixa estiveram no Recife, nessa segunda (15) para uma reunião na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE), com a presença da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE). Com o mercado aquecido e, ao mesmo tempo, um compartilhamento excessivo do uso dos recursos do FGTS, espera-se uma suplementação orçamentária na casa dos R$ 20 bilhões no segundo semestre para atender a demanda do setor até o fim deste ano. 

Com a participação dos vice-presidentes da Caixa, Inês Magalhães (Habitação) e Pedro Ermírio (Agente Operador), além da superintendente nacional FGTS, Cintia Teixeira, foram apresentados os principais números relativos ao financiamento habitacional pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil e em Pernambuco.

A Caixa realizou um investimento de R$ 5,1 bilhões em 2023 em habitação em Pernambuco, resultando em 20,9 mil contratos, segundo dados apresentados pela vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. Ao todo, Pernambuco teve, em 2023, 70 empreendimentos contratados pelo financiamento federal, somando 10 mil unidades habitacionais. Quando se olha para os números de empreendimentos e investimentos de anos anteriores, são 264 obras em andamento, totalizando 38,5 mil moradias.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem, em Pernambuco, R$ 3,2 bilhões em valores contratados através do FGTS, somando 15,5 mil imóveis financiados. A previsão da Caixa é que, em todo o Brasil, sejam entregues este ano 506 mil habitações, sendo 176 mil do MCMV, somando R$ 105,6 bilhões do orçamento de concessão de financiamento habitacional no ano. No Estado, são 57 novos contratos por dia, R$14,1 milhões em financiamento e 5,8 mil simulações de financiamento habitacional feitas pela Caixa. 

“Caso haja mais demanda por recursos, é possível haver uma suplementação por parte do Conselho Curador do FGTS. O setor da construção civil precisa desses recursos para aumentar os financiamentos”, afirmou Inês Magalhães. Segundo a gestora, o Brasil precisa construir 1,2 milhão de moradias por ano até 2030 para atender ao déficit habitacional da população até a faixa 2 do MCMV.

Ainda segundo Inês, o orçamento do FGTS para habitação, hoje estipulado em R$105,6 bilhões, deve ser suplementado em quase R$20 bilhões no segundo semestre.

SAÍDA DE RECURSOS

Há uma preocupação real no setor em relação à destinação de recursos do FGTS para outras práticas, como o saque aniversário, que somente em 2023 promoveu a retirada de R$ 1,1 bilhão das contas. Os recursos alocados no fundo, que são pertencentes aos trabalhadores, também são o fomento da cadeia produtiva da construção no País. 

O vice-presidente Agente Operador da Caixa, Pedro Ermírio, ressaltou a necessidade de uma melhor gestão do FGTS.

“O Brasil já possui um déficit de recursos para o financiamento habitacional e a Caixa oferece esse acesso à casa própria com juros abaixo da taxa Selic. É preciso uma união do setor da construção para evitar medidas que retirem esses recursos. O setor é o que mais gera emprego e renda e é o que responde mais rápido quando se precisa de uma resposta direta da economia”, afirmou.

Para o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, o objetivo maior é o “afinamento” entre a instituição bancária e o setor da construção civil pernambucano. Antônio Cláudio também defendeu a prioridade do investimento dos recursos do FGTS para habitação e infraestrutura.

“São milhares de empregos gerados, diretos e indiretos, a cadeia produtiva do setor gira mais rápido, fomentando a economia, e o governo em suas diversas esferas se capitaliza para desenvolver mais ações em prol do cidadão através da arrecadação de impostos”, considera ele.

Para o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, os planos do governo federal de garantir recursos para o financiamento habitacional são importantes para garantir o planejamento do setor. “Os representantes da Caixa, especialmente Inês Magalhães, apresentaram alternativas que trazem essa segurança, como a suplementação dos recursos. Eles precisam ser bem executados, conforme o planejamento de 2024”, ressaltou.

CONSTRUÇÃO E PROGRAMAS EM PERNAMBUCO

As iniciativas do governo de Pernambuco para fomentar o setor da construção civil, através do programa Morar Bem, que destina recursos para famílias de baixa renda darem entrada num imóvel ou garantirem reformas também vão ao encontro da busca por mais recursos do FGTS. 

“Os números apresentados para 2024 na ordem de R$ 105 bilhões para habitação é muito importante para Pernambuco, porque com o lançamento do Morar Bem - Entrada Garantida vai evitar que recursos do FGTS saiam do nosso estado para ir para o Sul e Sudeste”, explicou André Fonseca, secretário executivo de Habitação de Pernambuco, presente no encontro.