SEGURIDADE

Uber avalia pagar Previdência Social de motoristas e entregadores no México

A plataforma, porém, busca meios de realizar o pagamento sem que isso pudesse caracterizar uma relação de trabalho formal com seus parceiros

Marcelo Aprígio
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Marcelo Aprígio
Publicado em 01/09/2021 às 8:03 | Atualizado em 01/09/2021 às 8:04
FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
Motoristas e entregadores de aplicativos têm pressionado por mais proteções e direitos em todo o mundo - FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
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Motoristas e entregadores cadastrados na Uber no México poderão, em breve, ter as proteções previstas na seguridade social do país. Isso porque a plataforma iniciou discussões com o governo mexicano sobre formas de realizar contribuir com a Previdência em nome de seus parceiros sem que isso pudesse caracterizar eles como funcionários da gig economy.

Segundo a agência de notícias Bloomberg, a Uber revelou seus planos após a secretária do Trabalho do México, Luisa María Alcalde, afirmar que o país estuda meios de regulação das condições de trabalho dos motoristas e entregadores ligados à plataforma. Para isso, Alcalde disse que o governo realiza conversas com o Instituto Mexicano de Seguridade Social (IMSS) e com autoridades da Cidade do México.

Motoristas e entregadores, geralmente, são acionados por meio de seus smartphones e considerados prestadores de serviço pelas empresas de aplicativos. Desta maneira, os profissionais, não têm direito aos benefícios e proteções oferecidos aos funcionários que atuam de forma regular nas companhias. Segundo as plataformas, o ‘acordo’ permite que os trabalhadores sejam seus próprios patrões e aceitem funções quando for conveniente para eles.

Em entrevista à Bloomberg, o vice-presidente sênior de mobilidade da companhia, Andrew Macdonald, comentou sobre as negociações com o governo mexicano. “A discussão que queremos ter com o governo é: Que benefícios podemos ter? Como podemos apoiar a seguridade social e ao mesmo tempo preservar um modelo que funciona para quem gera renda e para os clientes?”, explicou Macdonald. “Há muitas maneiras de fazer isso funcionar”, completou ele, afirmando que a Uber considera várias alternativas, incluindo contribuições previdenciárias por trabalhador ou por viagem.

Mais direitos pelo mundo

Motoristas e entregadores de aplicativos têm pressionado por mais proteções e direitos em todo o mundo. A pressão, inclusive, levou a seção da Uber no Reino Unido a reconhecer seus parceiros como trabalhadores de uma categoria intermediária Na prática, isso lhes dá direito a um salário mínimo e alguns outros benefícios. Na Espanha, o Ministério do Trabalho se comprometeu a dar aos trabalhadores de economia colaborativa acesso ao sistema de seguridade social.

Nos EUA, um juiz estadual da Califórnia derrubou uma medida aprovada pelos eleitores e financiada pela Uber, que declarava que os motoristas eram contratados independentes. A decisão desagradou a gigante da mobilidade, que prometeu apelar. As empresas também fazem parte de uma coalizão que busca medidas semelhantes em Massachusetts. Em Nova York, um projeto de lei que oferecia representação sindical foi rejeitado em junho.

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