Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão para Netanyahu e líderes do Hamas

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e integrantes da cúpula do Hamas, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade devido à guerra em Gaza e aos ataques de outubro de 2023 que desencadearam a ofensiva de Israel na Palestina.

A decisão transforma Netanyahu e os outros em suspeitos procurados internacionalmente e é provável que os isole ainda mais e complique os esforços para negociar um cessar-fogo para pôr fim ao conflito de 13 meses. Mas as suas implicações práticas podem ser limitadas, uma vez que Israel e o seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do tribunal e vários integrantes do Hamas foram posteriormente mortos no conflito.

Netanyahu e outros líderes israelenses condenaram o pedido de mandados do procurador-chefe do TPI, Karim Khan, como vergonhoso e antissemita.

O presidente dos EUA, Joe Biden, também criticou o promotor e expressou apoio ao direito de Israel de se defender contra o Hamas. O Hamas também rechaçou o pedido. 

CRÍTICAS E APOIOS

Estados Unidos e Argentina rejeitaram as ordens de prisão emitidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra líderes israelenses, enquanto União Europeia, Colômbia e organizações humanitárias, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, apoiaram a decisão, que também solicita a captura do líder do braço armado do Hamas.

Os mandados do TPI contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, mencionam acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Primeiro-ministro israelense
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, classificou como "antissemita" a decisão do TPI de emitir um mandado de prisão internacional contra ele e contra seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, considerando-se vítima de um novo "caso Dreyfus".

Estados Unidos
"Os Estados Unidos rejeitam categoricamente a decisão do TPI de emitir mandatos de prisão contra altos dirigentes israelenses", reagiu um porta-voz do conselho de segurança nacional da Casa Branca.

Argentina
Os mandados de prisão do TPI contra o primeiro-ministro israelense e seu ex-ministro da Defesa "ignoraram o direito legítimo de Israel de se defender frente aos constantes ataques de organizações terroristas", estimou a presidência argentina em um comunicado.

Itália
O ministro italiano da Defesa, Guido Crosetto, opinou que o TPI "errou" ao colocar os dirigentes israelenses e do Hamas no mesmo nível, mas, de qualquer forma, "se Netanyahu ou Gallant viessem à Itália, teríamos que prendê-los, teríamos que detê-los, em aplicação do direito internacional".

Pouco antes, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, havia destacado o apoio da Itália ao TPI, mas afirmou que o tribunal “deve ter um papel jurídico e não político".

Hamas
O Hamas celebrou a emissão dos mandados de prisão pelo TPI contra Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, qualificando-o como um "passo importante em direção à justiça".

Vítimas israelenses
O mandado de prisão emitido pelo TPI contra o chefe do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, é "extremamente importante. Significa que a voz dessas vítimas está sendo ouvida", disse Yael Vias Gvirsman, representante das famílias de 300 vítimas israelenses do ataque do Hamas.

União Europeia
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que os mandados de prisão emitidos nesta quinta-feira devem ser "respeitados e aplicados".

"A decisão do tribunal deve ser respeitada e aplicada", disse Borrell em uma coletiva de imprensa em Amã, junto ao seu homólogo jordaniano, Aymane Safadi.

Colômbia
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, classificou como "lógico" o mandado emitido pelo TPI contra Netanyahu.

"É lógico, Netanyahu é um genocida. O tribunal de justiça do mundo diz isso e seu veredicto deve ser cumprido", escreveu na rede social X.

Espanha
"A Espanha respeita a decisão do Tribunal Penal Internacional e cumprirá os próximos compromissos e obrigações relacionados ao Estatuto de Roma e ao Direito Internacional", segundo fontes oficiais em Madri.

Turquia
"Esta decisão é um passo extremamente importante para levar à justiça as autoridades israelenses que cometeram genocídio contra os palestinos", escreveu o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, no X.

Anistia Internacional
Netanyahu é "oficialmente hoje um homem procurado", reagiu a secretária-geral da ONG Anistia Internacional, Agnès Callamard.

"Os Estados-membros do TPI e toda a comunidade internacional devem fazer todo o possível para que esses indivíduos compareçam diante dos juízes independentes e imparciais do TPI", destacou.

Human Rights Watch
"Os mandados de prisão emitidos pelo TPI contra altos dirigentes israelenses e um responsável do Hamas demonstram que ninguém está acima da lei", sublinhou Balkees Jarrah, diretor associado de Justiça da ONG Human Rights Watch.