Não há país desenvolvido sem professores valorizados socialmente. Isso significa salário compatível com o das demais carreiras de maior prestígio social e plano de carreira que os motive a continuar na profissão, atrelado a uma formação continuada ao longo da vida. Não se pode dizer que não tivemos avanços importantes no Brasil, principalmente em decorrência das leis do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Piso do Magistério. Mas ainda estamos longe do que um professor merece em termos de dignidade salarial, de maneira que possa se dedicar exclusivamente ao magistério e, de preferência, em uma única escola de tempo integral; algumas vezes ele chega a lecionar em até três escolas para poder compor sua renda.
Na primeira semana de fevereiro, a presidência da República, de maneira oportuna no contexto eleitoreiro, sancionou a portaria que promove um aumento de 33,24% no piso salarial dos professores da Educação Básica. Com isso, o vencimento mínimo pago aos professores vai dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,62, o que significa algo em torno de três salários mínimos. Esforços nessa direção, desde que planejados em colaboração com estados e municípios, podem ajudar a mudar o atual quadro de baixa atratividade pela carreira do magistério. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que, de cada mil jovens no Brasil, apenas 24 gostariam de seguir a carreira do magistério.
Na última semana de janeiro, o Ministério da Economia comemorou a abertura do processo de ingresso do Brasil na OCDE, ao tempo em que recomendava um aumento de apenas 7,5% no piso salarial do professor. A entidade é a grande responsável pela aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, mais conhecido pela sigla Pisa (de Programme for International Student Assessment). O Brasil vem sistematicamente participando como convidado da OCDE, e, para nossa tristeza, ocupando sempre as últimas posições no ranking dos países do Pisa. O Brasil tem como meta mudar esse quadro, mas paga aos seus professores, em média, 45% menos do que ganham os professores dos países-membros da OCDE.
Costumo dizer que sem bons professores não teremos futuro, pois a qualidade do professor é o fator mais importante para melhorar os níveis de aprendizagem dos estudantes. E o quadro atual das aprendizagens é desastroso. Ao final do Ensino Médio, apenas 5 de cada 100 estudantes aprenderam o que seria esperado em matemática; em língua portuguesa, o resultado é um pouco melhor: são 31 para cada 100 estudantes das redes estaduais de ensino. Isso antes da pandemia, que, como sabemos, provocou uma grande erosão no ensino brasileiro, como alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Ao longo dos meus mais de trinta anos lecionando na UFPE, deparei-me com jovens com boa formação acadêmica que gostariam de seguir a carreira do magistério, caso ela fosse efetivamente valorizada, não apenas no discurso, mas na prática.
Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP – Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.
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