A violência praticada contra a mulher é um problema dos mais terríveis. Meninas e mulheres sofrem diariamente de violência doméstica e de violência homicida.
Os números de mortes violentas intencionais contra a mulher - que é a junção de todas as mortes provocadas com dolo, como os homicídios e feminicídios -, bem como os dados de estupro, tentativas de estupro e de lesão corporal dolosa, são muito expressivos e tendem ao crescimento.
Em 2016 e 2017, foram 125.492 pessoas assassinadas no país, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019.
A taxa por cem mil habitantes - que leva em conta a estimativa populacional - teve a média de 30/100 mil. Três vezes acima do limite de controle.
Quando os dados de assassinatos são contra a mulher, os indicadores variaram positivamente entre os anos de 2016 e 2017, com crescimento de 25% nos números absolutos de feminicídios, que saltaram de 929 óbitos para 1.933 de um ano para o outro. Destacando, que o feminicídio é o homicídio doloso praticado pela condição de gênero da vítima.
Os estupros são os dados mais alarmantes de violência contra a mulher. Entre 2016 e 2017 foram 116.102 meninas/mulheres vítimas de estupro no Brasil. Em 2016, foram 55.070 e, em 2017, 61.032 vítimas.
Houve aumento de 10% entre os anos. Em termos de taxas por cem mil habitantes do sexo feminino, foram 29,4/100 mil em 2017, praticamente a mesma taxa de homicídios da população geral do país.
O estado da federação que apresentou a maior taxa de estupro do país foi Mato Grosso do Sul, com 66/100 mil. E o estado menos violento, foi o Rio Grande do Norte, com 6,1/100 mil.
O estupro é um crime sem punição. É um tipo de crime no qual a vítima é quem precisa provar a sua inocência. É indigno!
Trata-se de uma epidemia silenciosa. São centenas de meninas e mulheres que sofrem estupro diariamente. Crianças e adolescentes representam a maioria desses casos. Apenas 10% dos estupros são denunciados.
As nossas instituições coercitivas são incapazes de manter a segurança das nossas mulheres. Há um verdadeiro estado de guerra hobbesiano no qual a mulher vive.
José Maria Nóbrega Jr., mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE.
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