Neste dia 1º de fevereiro, Câmara dos Deputados e Senado elegem suas Mesas Diretoras, para comandá-los pelos dois anos que restam para se encerrar a atual legislatura. As expectativas em torno do resultado da disputa neste momento estão fortemente em torno da capacidade de articulação política do presidente Jair Bolsonaro. Também é um teste de força para o centrão: terá ele o mesmo papel e o peso de outrora?
O Brasil pós-2018 observa novas nuances da relação Executivo-Legislativo, com um potagonismo das lideranças legislativas jamais visto na história recente do país. Para uns, é um sinal claro de que o presidencialismo de coalizão não se sustenta mais, pois seria um empecilho para aprovação da agenda reformista para a qual o presidente foi eleito, sob um discurso claro de rompimento com velhas práticas que tão bem caracterizam o comportamento político nacional. Nesse sentido, o ativismo legislativo característico da era Rodrigo Maia (DEM) seria deletério ao país. Fala-se, inclusive, que estaríamos migrando para um parlamentarismo, visto que a última palavra tem sido dada pelo Legislativo.
É fato que, quando temos a maior renovação da história do Congresso Nacional, não poderíamos imaginar que nossos legisladores fossem reproduzir, exatamente, os mesmos resultados, principalmente com um presidente que assume posturas suis generis na relação entre os Poderes.
Os efeitos da fragmentação política não podem ser desprezados. Em 2018, 30 partidos dos 35 que oficialmente existem no país conseguiram obter ao menos um assento na Câmara dos Deputados. No Senado, são 22 partidos com representação. Fragmentação resulta em bancadas mais heterogêneas, mas não necessariamente centradas em torno de ideologias. Sem concertação política adequada, fragmentação leva à necessidade de negociação caso a caso, líder a líder. Leva ao esfacelamento da agenda do Executivo.
Outro dado foi a expressiva renovação nas duas Casas Legislativas: 48% na Câmara e 85% no Senado. Ou seja: senadores e deputados também agem embalados pelo sentimento de mudança que levou à eleição de Jair Bolsonaro, mas isso não significa que, necessariamente, a direção dessa mudança é a mesma, em todos os itens da agenda política.
O presidente não cuidou propriamente de fazer o seu papel de articulação política e hoje registra a marca de ser o presidente com o maior número de Medidas Provisórias que não se converteram em lei. Com a aproximação do centrão, ele tenta reverter essas derrotas, para garantir apoio popular. A eleição desta segunda-feira dirá se o presidente terá uma nova chance de construir um relacionamento mais profícuo com o Legislativo.
*Priscila Lapa, Cientista política
*Os artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do JC
Comentários