Transnordestina, a estratégica conexão com Suape

Nesta quinta-feira (2), às 19h, o Crea-PE realiza um seminário virtual através do seu canal no YouTube sobre o tema estampado no título deste artigo. O objetivo do evento é informar a situação atual do projeto da Transnordestina e discutir propostas de como a conexão com Suape pode ser concretizada. O interesse no assunto deve-se ao fato de o ministro dos transportes, Tarcísio Freitas, ter afirmado recentemente que a ferrovia seria conectada ao porto de Pecém, deixando a cargo de Pernambuco encontrar por conta própria uma forma de viabilizar o ramal para Suape.

A questão pode ser vista sobre vários aspectos. Uma ferrovia como a Transnordestina só é viável se tiver garantia de carga contínua e volumosa. Tratam-se aqui de milhões de toneladas por ano. Inicialmente a ideia é que esta carga seria constituída pela exportação dos grãos produzidos no sul do Piauí e Maranhão, embarcados em Eliseu Martins, ponto final da ferrovia. O tempo mostrou que esta carga viria a ser disputada por outras ferrovias como a Norte-Sul e a dos Carajás. A alternativa para a viabilização da Transnordestina passou a ser então a possível exportação do minério de ferro a ser explorado em Paulistana, também no Piauí. Hoje todas as atenções estão voltadas para esta carga.

A exportação do minério, porém, exige três infraestruturas, a mina de exploração, a ferrovia e o terminal de embarque portuário. Diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a exportação de minério realizada pela Vale, em que minério, ferrovia e terminal são dominados pela mesma empresa, no caso da mineração em Paulistana, por enquanto, a mina e a ferrovia são de empresas diferentes e o terminal ainda não se sabe bem a quem pertencerá. E aí pode estar o grande motivo de a ferrovia estar indo para Pecém.

A questão é que o porto de Pecém, por motivos realmente inexplicáveis, é considerado um terminal privado e Suape é um porto público. Em Suape, para se implantar um terminal é necessária a realização de uma concorrência pública, enquanto em Pecém pode haver negociação com um investidor interessado. Esta possibilidade deve estar desequilibrando a balança em favor de Pecém. Para voltar a ser competitivo, Pernambuco avalia a possibilidade de desmembrar uma área do porto de Suape e torná-la disponível para um terminal privado, a exemplo do que se arrisca dizer que vai acontecer em Pecém.

Além de servir ao transporte regional, a Transnordestina poderá um dia ser conectada à ferrovia Norte-Sul, permitindo a ligação de Suape com o sul do país. Segundo dados oficiais, o ramal de conexão entre as duas ferrovias, ligando Eliseu Martins e Estreito, já conta com estudo de viabilidade pronto. Portanto, a falta do ramal para Suape não privará o porto apenas de importantes terminais de minérios e grãos, mas de sua conexão à malha ferroviária do país. Não se pode esquecer que o interior de Pernambuco será beneficiado de qualquer forma, na medida em que estará conectado a Pecém, podendo importar e exportar por ali. Não seria surpresa se Salgueiro, por exemplo, viesse a receber um terminal de combustíveis alimentado por Pecém.

O que os pernambucanos, portanto, não devem aceitar é que o governo federal lave as mãos e transfira para o Estado a responsabilidade de viabilizar sozinho o ramal de Suape. Basta lembrar que a Transnordestina é uma concessão federal que inclui a ligação aos dois portos e que a Valec, uma estatal federal, é dona de 39% da Transnordestina, já tendo investido nela mais de R$ 1,1 bilhão. Além disso, o financiamento do projeto é todo estatal, incluindo fundos da Sudene e linha do BNDES. Cabe a mobilização da sociedade e das forças políticas do Estado para convencerem o governo federal a devolver a Suape a ligação com a Transnordestina, entre outros motivos, porque Pernambuco, ao longo do tempo, empenhou-se quanto pôde para viabilizar o projeto. Não é justo que agora seja privado da ferrovia completa.

*João Recena é ex-secretário de Planejamento de Pernambuco e membro do Comitê Tecnológico Permanente do Crea-PE