Voltar ao tema do feminicídio é triste e desolador. Certamente não é um assunto que “joga pra cima”, na era em que se prega positividade para tudo. O conceito é claro: feminicídio é o tipo de crime motivado pelo fato de se ser quem é. Em Pernambuco, no primeiro semestre de 2022, a cada quatro dias e meio, uma mulher foi assassinada por simplesmente ser mulher, segundo dados levantados pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
O feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio em 2015, a partir da promulgação da Lei Federal nº 13.104. Geralmente, o assassinato é a culminância de um processo que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Infelizmente, essa realidade não é um traço distintivo de Pernambuco. Atualmente, de acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, com dados referentes a 2021, mostra que 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, no ano passado. Os principais autores dos casos foram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas (81,7%), seguido de parentes (14,4%). Armas brancas, de acordo com o Anuário, são os instrumentos mais usados nos feminicídios (50%), enquanto armas de fogo representaram 29,2%.
Um argumento comum para tornar o crime como algo “banal” é o de que morrem mais homens do que mulheres. No entanto, o debate deve ser conduzido por um viés qualitativo, uma vez que, ao contrário do homicídio, no feminicídio é escancarado o paradigma segundo o qual as mulheres são inferiores, inclusive no que tange ao valor da sua vida. E isso não significa que toda forma de violência não deva ser combatida. Apenas é preciso deixar muito claro que a vida de uma mulher vale tanto quanto a de um homem.
Estamos ingressando em um período eleitoral, cujos tons já vêm sendo dados desde 2021. Desenha-se um embate progressistas x conservadores, além de estar em cena a discussão sobre o papel e a presença da mulher na política. O combate ao feminicídio vai muito além de questões político-partidárias. A agenda da mulher na política coincide, sim, em grande parte, ao que chamamos historicamente de femininismo. Mas o que se espera é que consigamos superar todos os limites que quaisquer rótulos possam significar e que o combate à violência contra a mulher seja um tema da sociedade brasileira. É preciso compreender que defender a vida das mulheres é uma obrigação moral de todos aqueles que se propõem ao exercício da atividade política. A falta de compromisso com as mulheres tem um preço. A história vai revelar o lado em que cada um deseja estar.
Priscila Lapa, cientista política.
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