2024 na OAB-PE: novos desafios e conquistas!
Com a força da palavra e o vigor do nosso compromisso, continuaremos a escrever juntos as próximas páginas da história da OAB Pernambuco!
Na organização de uma sociedade sadia a palavra de um homem - e de uma mulher, claro - sempre foi seu bem mais precioso que sela compromissos. E a evolução dos tempos não erodiu, para mim, esse princípio, tendo sido um o alicerce sobre o qual construímos nossa gestão. Em dois anos de trabalho incansável, honramos esta tradição, transformando promessas em realidades tangíveis, demonstrando que, embora os tempos mudem, o valor da palavra e do compromisso permanece imutável.
Essa firmeza de propósito e dedicação ao cumprimento da palavra se reflete nas realizações que marcaram o nosso 2022 e 2023. Exemplos disso foram as posturas independentes e firmes que tivemos na defesa das prerrogativas da advocacia pernambucana perante diversas autoridades e órgãos públicos. Como nos diversos casos em que anulamos, através da atuação da nossa Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia - CDAP, multas injustamente impostas a colegas advogados. Ou no caso em que conseguimos trancar no Superior Tribunal de Justiça - STJ ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de um parecer emitido por colega advogado.
No âmbito federal, sob a liderança de Beto Simonetti, a OAB angariou importantes conquistas para a sociedade e a advocacia. Sendo os mais recentes a alteração do regimento interno do Supremo Tribunal Federal - STF que estabeleceu que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial com sustentação oral; e a redução da tributação da advocacia na reforma tributária. Encerrando o ano, o STF acolheu o entendimento da OAB no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória. De maneira que não será possível exigir da advocacia a devolução da verba honorária recebida de boa-fé em ação transitada em julgado.
Por outro lado, desenvolvemos importantes ações locais de equidade e inclusão com a garantia de paridade de gênero e a implementação de cotas raciais nas eleições do quinto constitucional da advocacia. E criamos, ainda, a Ouvidoria da Mulher Advogada e os planos de valorização voltados especificamente para mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência. Conquistas que decorreram do empenho em construir uma Ordem que verdadeiramente representa e celebra a diversidade da nossa profissão.
Na continuidade deste caminho de aproximação de toda advocacia, do cais ao sertão, criamos mais quatro novas Subseccionais - Camaragibe/São Lourenço, Gravatá, Ouricuri e São José do Egito - e conselhos para as Subseções da OABPE em Ipojuca, Belo Jardim, Surubim, Afogados da Ingazeira e Petrolândia. Demonstrando, assim, nosso compromisso com a descentralização e democratização do acesso aos serviços da nossa Ordem.
Além disso, criamos o Banco de Talentos, um centro de oportunidades que fortaleceu significativamente as ofertas de oportunidades para a advocacia; e a plataforma da Advocacia Correspondente, recurso importante para os advogados e advogadas autônomos, excluindo atravessadores. A oferta do endereço fiscal a preço acessível é outra entrega que transmite profundamente o nosso compromisso de apoiar cada membro da nossa comunidade jurídica.
Tivemos a inauguração de espaços de coworking que oferecem infraestrutura ampla, moderna e essencial para o exercício da advocacia. Em Boa Viagem, orgulhamo-nos de ter estabelecido o maior coworking da OAB no Brasil. Seguindo a mesma filosofia de inovação e acessibilidade, replicamos essa estrutura em outras cidades importantes como Águas Belas, Jaboatão, Bom Conselho, Belo Jardim, Palmares e Surubim.
À medida que nos adentramos em 2024, o horizonte se expande com compromissos de realizações ainda maiores. Estamos às vésperas de dar um dos passos mais significativos na história da nossa Ordem: o estabelecimento da advocacia dativa, já em fase final de ajustes. Um salto qualitativo para a advocacia enquanto fundamental para a administração da Justiça.
Será, também, um ano de expansão física notável. Inauguraremos novas sedes nas cidades de Salgueiro, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Ouricuri, São Lourenço da Mata e Gravatá, efetivando sonhos antigos da advocacia local. Como já se deram com as entregas em 2023 das novas sedes de Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito e Carpina, testemunhos concretos de nossa determinação em melhorar a infraestrutura e o apoio a toda advocacia.
Ao refletirmos sobre as conquistas de 2022 e 2023, é com um profundo senso de realização e compromisso que olhamos para o futuro. Estes anos foram marcados por entrega incessante e trabalho árduo, mas é no compromisso da nossa palavra que encontramos a força para garantir que 2024 será ainda melhor!
Nosso empenho e nossa dedicação à advocacia continuam inabaláveis, e cada passo que damos é testemunho do respeito pela palavra dada. Em 2024, queremos ir além dos limites do que já foi alcançado, buscando sempre a excelência, a inovação e a inclusão. Com a força da palavra e o vigor do nosso compromisso, continuaremos a escrever juntos as próximas páginas da história da OAB Pernambuco!
Fernando J. Ribeiro Lins, advogado e presidente da OAB Pernambuco