Cidades Sustentáveis
Com certeza será necessário articular com os governos estadual e federal para solucionar os problemas críticos que impactam os indicadores do estado de Pernambuco.
A população mundial alcançou 8 bilhões de habitantes. Grande parte se concentra nas cidades. Na América Latina, 75% da população vive em áreas urbanas, o que, em números absolutos, se traduz em 375 milhões dos 500 milhões de habitantes da região. Deste total, 120 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Atualmente, 86,53% da população brasileira é urbana. Um crescimento urbano sem precedentes ocorreu nas últimas décadas. A quantidade de cidades criadas se multiplicou, principalmente, a partir dos anos 60 e atingiu o universo de 5570 prefeituras.
A Organizações das Nações Unidas (ONU) estima que entre 2007 e 2050, o número de habitantes nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Essa crescente urbanização traz inúmeros problemas que impactam negativamente na qualidade de vida das áreas urbanas, agravados nas cidades dos países em desenvolvimento, como o aumento de favelas; a inadequação dos serviços básicos e de infraestrutura; aumento de crimes, desemprego, poluição, desigualdades.
Esses problemas exigem um planejamento urbano integrado com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)/Agenda 2030, aprovados na ONU em 2015, e uma governança competente, comprometida com os mesmos, visando tornar as cidades sustentáveis.
Uma cidade precisa equilibrar o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Ou seja, adotar práticas e políticas como planejamento urbano participativo e competente; disponibilizar mobilidade eficiente, confortável e sustentável; estimular uso de energias renováveis; ter gestão inteligente de resíduos; criar espaços verdes; oferecer acesso à água potável e saneamento e também sistema de drenagem adequado. É essencial promover acesso equitativo e de qualidade à habitação, educação e emprego, buscando bem-estar para todos. Uma cidade assim investe em tecnologias inteligentes e estratégias inovadoras para otimizar serviços urbanos e a participação cidadã. E tem como objetivo criar comunidades resilientes, saudáveis e sustentáveis, garantindo qualidade de vida para as gerações presentes e futuras.
Para colaborar com a criação de cidades sustentáveis, as Rede Nossa São Paulo e Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o Instituto Ethos, com o apoio da Avina e do Instituto Arapyaú, desenvolveram o Programa Cidades Sustentáveis (PCS). O programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural, e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos, alinhados aos ODS - Governança envolvendo a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil; Planejamento urbano de curto, médio e longo prazos; Gestão para a sustentabilidade; Ações para a saúde; Bens naturais comuns; Consumo responsável; Cultura para a sustentabilidade; Economia dinâmica, criativa e sustentável; Responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade; Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; Justiça social e cultura da paz; Melhor mobilidade. A cada um deles estão associados indicadores e compartilhamento de casos, referências nacionais e internacionais de excelência, são expostos.
O PCS inclui um conjunto de 260 indicadores relacionados às diversas áreas da administração pública, um painel de monitoramento para o Plano de Metas e um software que permite a comparação de dados e informações entre as cidades. O PCS também oferece um programa de formação e capacitação para gestores públicos municipais, documentos de orientação técnica e conteúdos informativos para o público geral. Os pressupostos fundamentais do PCS são a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades nas cidades, com a participação efetiva da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.
No âmbito do PCS, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN), apoiado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto de Cidades Sustentáveis instituiu o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades-Brasil (IDSC-BR). O IDSC objetiva orientar os prefeitos para melhorar as suas gestões e facilitar o monitoramento dos ODS, em nível municipal, para o cumprimento da Agenda 2030. Há um índice para cada objetivo e outro para o conjunto dos 17 ODS.
O IDSC possibilita uma série de análises. É possível verificar e comparar os dados das cidades em recortes territoriais mais amplos (grandes regiões, biomas, estados e regiões metropolitanas), ou agrupar os municípios de acordo com características comuns e específicas, que extrapolam as questões territoriais (como aspectos demográficos, sociais e ambientais, entre outros). A metodologia foi elaborada pela rede SDSN e é utilizada em vários países e cidades do mundo. O índice é composto por 100 indicadores, referentes às várias áreas de atuação da administração pública. As cidades estão classificadas pela pontuação geral, que mede o progresso total para o cumprimento de todos os 17 ODS. A pontuação varia de zero a 100, e 100 indica um desempenho ótimo no cumprimento dos ODS.
Entre os 50 municípios melhor classificados, 42 estão em São Paulo. São Caetano do Sul obteve a melhor classificação no país, com 63,42 de pontuação. Analisando os números de Recife e da região metropolitana, fica claro o quanto os indicadores precisam melhorar. Recife classificou-se na posição 2402, com pontuação 47,59, Paulista (1838/49,16), Camaragibe (3689/44,17), Olinda (3950/43,38), Igarassu (4005/43,19), Jaboatão dos Guararapes (4325/42,23), São Lourenço (4713/40,96).
Esses indicadores trágicos mostram que os prefeitos das cidades da região metropolitana de Recife, e de todas as cidades do nosso estado precisam priorizar ações para que as cidades se tornem sustentáveis. Com certeza será necessário, articular com os governos estadual e federal para solucionar os problemas críticos que impactam os indicadores do estado de Pernambuco.
Eduardo Carvalho, Harvard fellow