Qual a importância da COP no combate às alterações climáticas?
Será que, em 2025, no Brasil, poderemos assistir a mais um marco histórico no caminho da sustentabilidade e do combate às alterações climáticas?
Em vésperas da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que acontecerá em novembro de 2024, em Baku, capitão do Azerbaijão, nação localizada na região do Cáucaso (entre a Europa e a Ásia), importa pensar no papel e no peso que as Conferências das Partes (COP) têm tido ao longo dos anos. As Partes são as nações que acordaram a criação da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Já as COP constituem o mais importante fórum mundial para o combate às alterações climáticas.
O exemplo mais significativo foi a adoção do Acordo de Paris (2015) pelas nações signatárias da UNFCCC durante a COP21, marco de uma mudança de paradigma e reconhecendo que vencer o desafio das alterações climáticas implica o esforço conjunto de todos os estados e da sociedade civil.
Destacam-se também a COP26 (2021) com o Pacto Climático de Glasgow estabelecendo novos objetivos em termos de emissões para 2030 via NDCs (Nationally Determined Contributions), e mais, recentemente, a COP27 (2022) com a maior participação da história, reunindo 97.000 delegados e mais de 150 chefes de estado, concluindo o primeiro Global Stock Take (GST) de sempre e que resultou na decisão histórica de estabelecer e operacionalizar um fundo para perdas e danos.
A COP29 tem sido denominada como a "COP das finanças". De acordo com o World Economic Forum, as prioridades da conferência em Baku incluem o financiamento climático e questões relacionadas ao Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG)", avançar na implementação do artigo 6.º do Acordo de Paris (COP26) nomeadamente um mercado de carbono que funcione bem, aumentar o fundo para perdas e danos, reforçar e priorizar a "adaptação" quando comparada com a "mitigação" em particular no quadro atual de ventos climáticos extremos e dos seus impactos.
Serão esses objetivos alcançados em Baku, nos dias 11 e 12 de novemnbro? Ou ficará essa responsabilidade adiada para a COP30, que se realizará na cidade de Belém, capital paraense, em 2025?
Os desafios que se colocam são enormes e complexos, necessitam de soluções inovadoras, de mudanças profundas nos processos de desenvolvimento, de integrar todos os agentes envolvidos.
Cabe realçar, ainda, que o Acordo de Paris exige que cada Parte defina e comunique a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), de cinco em cinco anos, ao secretariado da CQNUAC. Tal exigência deverá acontecer também em 2025, ou seja, será um ano crítico para reforçar os compromissos e objetivos definidos por cada país para reduzirem as suas emissões nacionais e adaptar-se aos impactos das alterações climáticas.
Será que, em 2025, no Brasil, poderemos assistir a mais um marco histórico no caminho da sustentabilidade e do combate às alterações climáticas?
Filipa Malafaya , graduada e doutora em engenharia civil, além de consultora em projetos de sustentabilidade e diretora-executiva da 3R Soluções Ambientais Inteligentes
