Os 50 anos da Região Metropolitana do Recife. Como a RMR pode avançar para ser um lugar melhor para todos?

Os desafios urbanos vivenciados pelos municípios metropolitanos, com a necessidade de uma gestão e planejamento compartilhados para equacionamento de seus problemas, não são novos. A demanda por uma gestão compartilhada entre municípios que se adensavam e se expandiam, formando conurbações nas principais capitais brasileiras, foi a razão da instituição das Regiões Metropolitanas. (Lei Federal n. 14 de 1973).

À luz dessa Lei foi instituída em Pernambuco a Região Metropolitana do Recife - RMR, composta inicialmente por nove municípios (Recife, Olinda, Jaboatão, Moreno, Itamaracá, Itapissuma, São Lourenço da Mata, Paulista e Igarassu). Esses municípios apresentavam problemas comuns decorrentes do rápido crescimento urbano com desafios relacionados ao meio ambiente, moradia, segurança, mobilidade, infraestrutura e serviços.

Hoje a RMR possui uma área 3,207,54 km² e abriga 3,727 milhões de pessoas (IBGE/2022) distribuídas em seus 14 municípios (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata). Ao longo desses últimos 50 anos os problemas comuns desses municípios só se agravaram, a despeito da atuação e gestão do antigo órgão metropolitano, FIDEM, criado para planejar e gerir essa dinâmica socioespacial complexa.

A RMR é uma área heterogênea e dinâmica, com uso do solo rural e urbano diversificado, forte pressão imobiliária sobre sua cobertura vegetal, morros, planícies, matas, rios e praia. Marcada por fluxo diário intenso de pessoas entre os municípios, a RMR demanda soluções de problemas inter-relacionados, principalmente de infraestrutura, serviços públicos, transporte, habitação, saneamento, emprego e riscos climáticos e ambientais.

A busca por mínimas condições de dignidade marca o cotidiano de quem se desloca entre os espaços da RMR, demandando, em diferentes escalas, uma Política de Estado à altura da complexidade desses problemas, e que viabilize um lugar melhor para todos. Afinal, é na RMR onde vivem 42,7% da população pernambucana em apenas 3,3% da área de Pernambuco, concentrando 2/3 do PIB e muito trabalho na busca de realização de suas atividades de sobrevivência.

E é na sua metrópole, Recife, que se encontram serviços de grande porte, como hospitais, universidades, centros comerciais e financeiros, aeroporto, entre outros, que fazem com que exerça uma forte influência sobre o seu entorno, que por sua vez estabelece relações de interdependência e interação. A gestão metropolitana, ou ausência dela, é um impasse na redução dos conflitos metropolitanos. O nível crítico dos problemas e precarização dos serviços comuns de interesse metropolitano urge uma Política de Estado, e não de governo, que permita avançar e promover condições de sustentabilidade urbana para a RMR.

A existência de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) já é um sinal promissor, necessitando da mobilização de segmentos públicos e privados que acelerem a governança via pacto interfederativo que contribuam para uma melhor qualidade socioeconômica e ambiental da RMR. Só assim, recuperando o protagonismo em bases dialógicas e pactuais, com desenhos e estruturas democráticas e participativas em seus conselhos, poderemos vislumbrar alternativas para os desafios do presente e do futuro no planejamento e gestão dessa região tão importante para o estado de Pernambuco. É nessa direção que convidamos todos para acompanharem os diálogos de expertises sobre os complexos problemas da RMR, no evento Região Metropolitana do Recife 50 anos +, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, na Fundaj/Derby, Recife.

Edvânia Torres Aguiar Gomes, Professora de Ciências Geográficas da UFPE e membro da Academia Pernambucana de Ciências