Inteligência Artificial Generativa no direito: ferramenta ou ameaça?

O uso de inteligência artificial (IA) generativa pelos operadores do direito já é uma realidade. Muitos advogados, defensores públicos, juízes e promotores já experimentaram ferramentas disponíveis até mesmo de forma gratuita, como o ChatGPT. Mas afinal, o que é a IA generativa aplicada ao direito? E como ela pode transformar a atuação dos profissionais da área?

Para ilustrar, pense nessa tecnologia como uma "máquina de escrever inteligente e obediente". Basta você pedir que ela elabore um texto, e ela começará a compor um rascunho com base nas instruções fornecidas. Entretanto, essa máquina vai além de uma simples redação: ela utiliza informações, interpreta contextos e sugere insights que podem apoiar a tomada de decisões.

Diante desse avanço, surgem novos desafios e também oportunidades de melhoria. O maior problema está no uso despreparado dessa tecnologia. Muitos usuários começam a utilizar essas ferramentas sem conhecimento técnico adequado, sem estudar sobre "engenharia de prompt" ou ao menos assistir a um vídeo introdutório. Se antes as pessoas liam o manual de qualquer novo aparelho, hoje muitos estão avançando na IA sem ao menos abrir um guia básico.

O uso ético e responsável da IA

Para que o uso da IA seja benéfico, é fundamental que o operador do direito tenha conhecimento suficiente para usá-la de forma ética e responsável. O papel da inteligência artificial é auxiliar, e nunca substituir a decisão humana. A tomada de decisão em questões jurídicas deve permanecer sob responsabilidade das pessoas, não de uma máquina.

Capacitação e potencialização da IA

Para que a IA seja realmente uma aliada, é necessário que os operadores do direito - advogados, defensores, promotores e juízes - aprendam a utilizar essa ferramenta. Atualmente, muitos estão apenas na "primeira marcha" de um carro popular, enquanto, com estudo e capacitação, essa ferramenta pode transformar-se em uma espécie de "Ferrari" jurídica.

Uma das maneiras de explorar esse potencial é o uso de ferramentas personalizadas, como os GPTs ajustados para necessidades específicas. Eles permitem que o operador configure a IA para refletir uma abordagem mais próxima ao seu estilo de trabalho, maximizando assim o resultado. A IA generativa não substituirá os profissionais do direito, mas aqueles que não souberem usá-la podem, sim, ser substituídos por quem domina essa tecnologia.

IA como extensão do conhecimento jurídico

A IA generativa pode aumentar a eficiência e a qualidade dos textos jurídicos. Ela será uma extensão da capacidade intelectual do operador, auxiliando na criação de peças processuais, pareceres, e na interpretação de grandes volumes de dados. Quanto mais inteligente e qualificado for o operador, maior será a capacidade da IA em ser útil.

No entanto, a supervisão humana é fundamental para assegurar a qualidade e a responsabilidade no uso dessa tecnologia. A IA deve ser uma ferramenta de apoio, e não uma substituta de qualquer tomada de decisão. Utilizada de forma correta e ética, essa tecnologia pode gerar ganhos para toda a sociedade, democratizando o acesso à justiça e melhorando a qualidade dos serviços jurídicos.

A inteligência artificial generativa não é uma ameaça, mas uma poderosa aliada para os operadores do direito que souberem como utilizá-la. Ela representa uma nova etapa, assim como foi a transição da máquina de escrever para o computador. Com preparo e responsabilidade, a IA é uma ferramenta que potencializa o trabalho jurídico e nos ajuda a seguir em direção a um futuro mais justo e eficiente.

João Duque , defensor público e professor