As comunidades acadêmicas e científicas no Brasil estão sendo vítimas do despreparo, da falta de visão e planejamento de um governo que, em seus últimos dias, tem um presidente da República isolado e alheio à realidade à sua volta.
O bloqueio orçamentário que se repete, afetando o custeio das universidades federais e a remuneração dos pesquisadores, é mais um sinal do caos administrativo visto em tantas áreas, na gestão de Jair Bolsonaro. Na UFPE, a população universitária composta por quase 50 mil pessoas atravessa uma situação, de fato, caótica, na expressão do reitor Alfredo Gomes. Infelizmente, não se trata de caso isolado no país.
Em decorrência do bloqueio de R$ 31 milhões na semana passada, a UFPE pode deixar de pagar 6 mil bolsistas que dependem desses recursos para se manter. O dinheiro já estava empenhado e seria utilizado pela instituição para quitar despesas de dezembro.
Para os bolsistas de doutorado e mestrado, o valor – praticamente uma ajuda de custo – exige dedicação exclusiva e desempenho excelente no curso. Com o bloqueio, os alunos de pós-graduação que recebem as bolsas não dispõem sequer desse auxílio para pagar despesas básicas de alimentação, transporte e moradia. Bolsas de monitoria, estágio e extensão também estão deixando de ser pagas.
No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o bloqueio de R$ 3 milhões impede o pagamento de contas de água, energia e serviços, além das bolsas para 7.800 estudantes – com valores mesmo baixos, de R$ 130. As universidades e institutos foram pegos de surpresa, embora durante todo o atual governo, o MEC tenha atuado na contramão das demandas do ensino superior. “Trata-se de uma imposição do governo federal que compromete a saúde financeira e o andamento da manutenção das universidades no último mês do calendário orçamentário”, afirmou o reitor da UFPE em vídeo postado nas redes da instituição.
A Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, teve a conta zerada após o bloqueio dos recursos, e não tem como honrar despesas com alimentação, segurança e limpeza, assim como os auxílios estudantis. A situação é a mesma da Universidade de Brasília, que teve R$ 17 milhões bloqueados em dezembro. Em novembro, o MEC chegou a bloquear R$ 1,4 bilhão da educação, dos quais R$ 344 milhões das universidades.
Reitores de universidades e institutos federais estarão reunidos, hoje, em Brasília, para buscar soluções junto ao MEC e até no Congresso, para a liberação dos recursos e negociação do fim do boicote à educação. É lamentável que um governo eleito pela maioria do povo, em 2018, termine o mandato com tamanho desprezo pelo interesse coletivo, numa das pastas que deveria ser prioritária para qualquer política de desenvolvimento, independentemente do ocupante temporário do Palácio do Planalto.
Os reitores aproveitam a ocasião para visitar a equipe de transição para o futuro governo Lula, buscando um horizonte menos conturbado para o orçamento da educação superior a partir do ano que vem.
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