O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que se abstenha de suspender os serviços essenciais de água dos consumidores com faturas em atraso, no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. A medida funcionará até que haja a suspensão dos decretos do Governo de Pernambuco, que adota medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
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O MPPE também recomendou ao Procon municipal a realização do levantamento de atos fiscalizatórios, no sentido de inibir a prática. Conforme o documento emitido pelo promotor de Justiça de Cabrobó, Luiz Marcelo da Fonseca Filho, o art.10, I, Lei Federal nº 7783/89 considera o serviço como essencial e a ação de suspendê-lo enseja grave violação à Dignidade da Pessoa Humana.
Os gerentes da Compesa, bem como o Procon municipal devem informar à Promotoria de Justiça de Cabrobó, no prazo de 48 horas, se acatam ou não a recomendação expedida pelo MPPE. O documento foi publicado, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (24).
Celpe também não poderá cortar energia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou nessa segunda-feira (23) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período de emergência de saúde relativo à pandemia de coronavírus.
Casos de covid-19 no Brasil e em Pernambuco
No último balanço, nesta segunda-feira (23), divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil regrista 1.891 casos confirmados e 34 mortes. Em Pernambuco, são 42 casos confirmados e nenhum óbito, até o momento. No Nordeste, o Ceará tem o maior número de casos na região, com 163.
O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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