O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) que adote medidas necessárias para impedir a realização da carreata 'Volta Pernambuco' nesta segunda-feira (30). O protesto pede a reabertura do comércio na cidade, mas vai de encontro aos decretos publicados pelo governador Paulo Câmara que proíbem aglomerações durante a pandemia de coronavírus.
A notificação pede que todos os veículos utilizados na carreata sejam apreendidos e colocados à disposição do Estado nas operações de combate à covid-19. O texto estabelece, ainda, a possibilidade de perdimento dos bens em favor do Governo de Pernambuco e do Município do Recife.
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Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dando declarações contra as medidas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos, carreatas estão sendo convocadas em todo Brasil em protesto pela abertura de comércio e serviços. As ações, no entanto, estão em consonância com normativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde (MS), que preconizam o isolamento social para impedir avanço do coronavírus.
Na sexta-feira (27), o procurador geral de Justiça em Pernambuco, Dirceu Barros antecipou que enviaria as recomendações a promotores de Justiça. Em coletiva de imprensa, frisou que a determinação não tem cunho político e é ancorada no Código Penal e nos decretos do Governo do Estado para diminuir o contágio.
"O Ministério Público não quer agir contra a sociedade. O Ministério Público não vai entrar em debate ideológico político. Somos técnicos jurídicos, não temos capacidade de fazer essa analise econômica ou de saúde. Estramos lastrados por laudos técnicos. Temos que seguir a lei", declarou.
"Temos um decreto no Estado de Pernambuco que proíbe aglomerações com mais de dez pessoas. Infelizmente essas aglomerações não são permitidas, inclusive é a orientação do Ministério da Saúde (MS) e também de todos órgãos de saúde internacionais", citou.
"Existe um crime no artigo 267 do Código Penal que é 'infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou prorrogação de doença contagiosa'. Na medida que você vai fazer passeata num momento critico como esse, você esta descumprindo uma determinação do poder público", explicou. "Com muito constrangimento, digo que vamos precisar tomar providências legais", completou.
Pessoas "protegidas em seus carros pedindo que os pobres enfrentem os riscos de um ônibus lotado", diz ACM Neto
Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto fez duras críticas neste domingo (29) à realização de carreatas contra o fechamento do comércio.
Em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde (MS), a capital baiana interditou o funcionamento de lojas de insumos considerados não essenciais. Um protesto foi convocado para este domingo, em um movimento chamado "Salvador Não Para", que faz alusão à campanha do Governo Federal "O Brasil não pode parar".
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dando declarações contra as medidas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos, carreatas estão sendo convocadas em todo Brasil em protesto pela abertura de comércio e serviços.
ACM Neto disparou: "É muito fácil as pessoas irem para as ruas dentro de seus carros, protegidas, pedir que os outros vão para rua andar de ônibus, ficar nas estações de ônibus e se expor", disse.
"A elite brasileira tem que ter a consciência de que tudo que estamos fazendo é para proteger os mais pobres. Para que não haja uma multiplicação desenfreada do coronavírus nos bairros mais pobres dessa cidade", completou.
O prefeito ainda falou que sugeriria aos organizadores dos atos que fossem fazer carreata no subúrbio, mas que era "muito provável que eles nem saibam chegar lá". "Quem vai amanhã dentro do carro fazer carreata está indo pedir para o povo pobre ir pra rua de ônibus, se expor e estar ao risco direto ao coronavírus, enquanto essas pessoas vão continuar andando de carro, no ar condicionado, e dentro de suas casas", reforçou.
O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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