Assim como as mulheres que vivem em relacionamentos abusivos, as crianças e adolescentes também estão mais sujeitos a sofrer violência durante a quarentena, medida essencial para conter avanço do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para dar visibilidade ao assunto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha para afirmar que está atento, bem como as instituições parceiras, ao aumento dos casos de abuso e exploração sexual contra menores de idade.
“Essa violação ocorre no silêncio, e no período de confinamento, as violações se acentuam. Essa campanha é para alertar os adultos que tais condutas são crimes e que mesmo no isolamento social imposto pela calamidade pública as instituições da rede proteção estão atentas”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
Como denunciar?
Mesmo no período de isolamento social, existem portas de entradas para recepcionar as denúncias, como Disque 100; Polícia Militar 190; Disque 127 (MPPE) e WhatsApp do MPPE (81) 9.9679.0221. Para as pessoas que não tem acesso à internet ou à telefonia, estas devem procurar a rede de proteção da sua cidade, a exemplo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar e Delegacia.
“Inclusive, esse tipo penal é uma das ocorrências exclusivas elencadas pela Secretaria de Defesa Social do Estado que serão atendidas pelas Unidades Policiais em funcionamento emergencial no regime de plantão, a ser estabelecido a partir deste 1º de abril”, ressalta a coordenadora do Caop Criminal promotora de Justiça Eliane Gaia. O regime de plantão das Unidade de Policiais foi estabelecido pela Portaria da SDS-PE nº1450/2020, publicada no dia 27 de março.
De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) Infância e Juventude, os promotores de Justiça de todo o Estado estão recebendo os emails do Centro de encaminhamento das denúncias sobre os casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes que são feitas pelo Disque 100.
Campanha
Segundo o MPPE, a campanha é uma ação articulada com os coordenadores dos Caops Infância e Juventude e Criminal, Luiz Guilherme Lapenda e Eliane Gaia, junto aos promotores de Justiça Criminais da Capital, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho e Giani Santos, que atuam nas Varas da Capital específicas para apurar esse tipo de crime. Na fase de instrução processual penal, nessas Varas da Capital, como nas de Camaragibe, Caruaru e Petrolina, há oferta do equipamento do depoimento acolhedor (ferramenta especial para oitiva de vítimas ou testemunhas), evitando-se assim a revitimização, tudo em conformidade com as diretrizes da Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Monitoramento
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reforço e orientação de atuação ministerial em todo o Estado, expediu a Recomendação CGMP nº003/2020 aos promotores de Justiça Criminais, para que monitorem, de forma permanente, eventual aumento no número de casos de crimes praticados contra crianças e adolescentes, em especial os de natureza sexual, durante esse período de isolamento social, adotando as providências cabíveis. Em conseguinte, devem comunicar aos promotores de Justiça com atuação na Infância e Juventude, para que as medidas protetivas sejam tomadas.
Violência doméstica
Enquanto o Brasil se protege, em casa, de um inimigo em comum e invisível, para muitas mulheres o próprio lar pode ser sinônimo de medo e ainda mais silenciamento. Apesar de a quarentena ser essencial para frear o avanço do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ativistas de direitos humanos na China, epicentro da covid-19, relataram que a medida teve como consequência o aumento de casos de violência doméstica. Em alguns estados do Brasil, o crescimento de denúncias também já começam a ser registrados. Leia a matéria sobre violência contra a mulher clicando aqui.
#UmaporUma
A violência contra a mulher é constante e frequentemente acaba em tragédia. Existe uma história para contar por trás de cada feminicídio, em Pernambuco. O especial Uma por uma contou todas. Em 2018, o projeto mapeou onde as mataram, as motivações do crime, acompanharam a investigação e cobraram a punição dos culpados. Um banco de dados virtual, com os perfis de vítimas e agressores, além dos trágicos relatos que extrapolam a fotografia da cena do crime. Confira o especial Uma por Uma, sobre feminicídio.
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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