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Casamento por videoconferência é alternativa em Pernambuco diante da pandemia do coronavírus

O primeiro casamento por videoconferência foi o do professor Marcelo de Araújo e da perita Denise Coutinho, que aconteceu no Recife

Manuela Figuerêdo
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Manuela Figuerêdo
Publicado em 01/04/2020 às 12:10 | Atualizado em 01/04/2020 às 12:23
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Casamentos por videoconferência acontecem em Pernambuco - FOTO: REPRODUÇÃO

Foi através de uma vídeochamada de WhatsApp que o professor Marcelo Siqueira de Araújo e a perita papiloscopista Denise Coutinho Guimarães trocaram os votos de casamento. Em ação pioneira no estado Pernambuco, a oficialização da união por videoconferência, realizada pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra, é o novo formato de casamento possível em tempos de pandemia do coronavírus. A cerimônia física foi proibida em uma tentativa de impedir aglomerações no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que já tem limitado atividades e serviços presenciais.

O magistrado fez a cerimônia do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha do Leite, ligando para o casal, que se encontrava no Cartório do 6º Registro Civil, no bairro das Graças. Lá, eles ouviram uma cerimônia rápida do juiz, junto a duas testemunhas e ao oficial de registro civil. Após isso, Clicério foi direto à pergunta principal: “É de livre e espontânea vontade que desejam se casar”? Após o sim, ele deseja felicidade aos noivos. Clicério diz que realizar casamento é o momento mais feliz para ele como juiz de família “porque é efetivar a concretização de um sonho, é fazer parte do início de uma nova vida cheia de expectativas”.

Denise e Marcelo

A recém-casada Denise explica como aconteceu a a união virtual, que aconteceu dia 17 de março. Em meio aos preparativos do jantar da cerimônia, a perita recebeu uma ligação do cunhado Gabriel, já no fim da tarde, mandando correr para o cartório de registro civil: "O juiz vai casar vocês", avisou. Eles estavam apreensivos que não seria possível mais casar em meio às restrições. Chegando lá, com as roupas que estavam em casa mesmo, pela pressa, descobriram que ia ser por WhatsApp. "Ficamos passados e aliviados pela atitude de disponibilizar a realização do nosso sonho através de uma vídeo chamada. Nem pensamos e embarcamos na cerimônia”, contou.

Para Denise, foi uma experiência única por conta do contexto. "Ficamos muito apreensivos se realmente haveria o casamento civil. E nós dois estávamos no corre corre de fazer um jantar para os familiares, no dia seguinte, quando foram divulgadas as informações sobre as medidas restritivas e começamos a desmarcar os convidados do grupo de risco e os que eram de outras cidades." Ela explica que o jantar aconteceu, no dia 18 de março, mas contou apenas com 15 convidados.

Denise aconselha que "quem puder esperar para casar depois, espere". Mas, como ela já estava com tudo programado, desde janeiro, inclusive as férias do casal já estavam com os dias acertados, não tinha como mudar a data. Sobre os prejuízos de cancelar a cerimônia física, Denise explicou que as empresas contratadas foram bastante compreensivas, cobrando apenas o que já tinha sido produzido e fornecido, como no caso das flores e das comidas do buffet. A lua de mel, prevista para acontecer na cidade de Natal (RN), teve que ser adiada, mas "com certeza irá acontecer quando tudo isso passar", afirma a noiva.

O marido, Marcelo, torce que a tecnologia facilite a união de outras pessoas nesse período de pandemia e fala se valeu a pena. “Com certeza valeu. Quanto aos planos de celebração tudo foi adaptado, participando desse momento só a minha família e a dela. O mais importante realmente é que concretizamos nosso amor”, disse. Ele acredita que toda a repercussão que esse casamento inusitado teve é muito importante. "A gente abriu espaço para outras pessoas realizar seus sonhos, já que esse assunto ganhou visibilidade".

O juiz Clicério reforça os cuidados nesse período de pandemia. “A única forma de deter a transmissão é evitando a aglomeração e o deslocamento das pessoas. Temos que fazer a nossa parte para tentar impedir a transmissão do vírus. No casos desses noivos, os trâmites já tinham finalizado e eles já tinham marcado a data da união civil”, explicou. No dia 18 de março, Clicério Bezerra realizou mais quatro casamentos da mesma forma, também no bairro das Graças.

 

Veja como foi realizada a cerimônia de Denise e Marcelo

Petrolina

Inspirada no primeiro casamento virtual realizado pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra, a magistrada da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Juçara Figueiredo, fez a celebração de mais quatro matrimônios por videochamada, apenas nas últimas duas semanas de março. De um lado da chamada ficam os noivos e do outro, o magistrado que formaliza a cerimônia civil. Juçara Figueiredo explica que a solicitação de casamento nesses moldes é feita pelo próprio casal ao oficial do Cartório de Registro Civil, indicando a razão pela qual considera a cerimônia urgente.

Semanalmente, costumavam ser realizados cerca de 30 casamentos de forma presencial na Comarca de Petrolina, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a maioria dos casais pediu para adiar a celebração. No entanto, a juíza lembra que existem casos especiais que devem ser analisados separadamente. “Alguns casais estavam com a aquisição de imóvel já em curso e só queriam fechar o negócio após a legalização do casamento para o bem ser de ambos. Outra situação especial, foi a de uma noiva russa que já estava com viagem programada com o marido para seu país de origem, sendo dispendioso remarcar uma nova data”, comenta a juíza.

A juíza Juçara Figueiredo reforça a importância do Judiciário neste processo que, assim como tantos outros, acarretam implicações na vida dos envolvidos. “O Estado Juiz precisa estar presente na vida dos cidadãos, o que deve acontecer para atender as diversas demandas que, se forem adiadas podem trazer prejuízo à vida dos jurisdicionados. O casamento, não se trata apenas de um sonho, mas também de um projeto de vida, em que há muitas implicações legais”, conclui.

Para combater a transmissão do coronavírus, diversas medidas foram adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A principal foi a suspensão do funcionamento presencial nas unidades judiciais e administrativas de todo o Estado, mantendo os serviços judiciais, desde 17 de março. Os atendimentos e as atividades da Justiça estão acontecendo de forma remota.

 

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada

 

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