RESPIRADORES

Recife consegue na justiça a entrega de respiradores para equipar leitos

Uma das empresas fornecedoras terá que entregar 36 ventiladores ao município

Mayra Cavalcanti
Mayra Cavalcanti
Publicado em 05/05/2020 às 14:03
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JAILTON JR./JC IMAGEM
Estados e municípios foram mais eficientes na compra de respiradores para atender a crise da covid-19 - FOTO: JAILTON JR./JC IMAGEM
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Com a inauguração do sétimo hospital de campanha do Recife, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul, nesta terça-feira (5), a capital pernambucana agora entra na disputa por ventiladores pulmonares. Na noite dessa segunda-feira (4), a prefeitura conseguiu na Justiça, em decisão liminar, que uma das empresas fornecedoras dos dispositivos fosse obrigada a fazer a entrega de 36 ventiladores. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a gestão havia feito a compra de 500 equipamentos. Ao todo, 122 respiradores estão distribuídos nas unidades de saúde. A cidade conta com 313 leitos de UTI construídos e apenas 114 em funcionamento. Até esta terça, quando o Hospital Provisório Recife 3 ainda não havia começado a funcionar, o Recife ainda possuía 21 ventiladores sem uso.

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que os 36 respiradores devem ser entregues entre os dias 13 e 18 de mio. Se a empresa que fornece o material descumprir a medida judicial, será multada em R$ 100 mil diários, além de ter os bens apreendidos. 

Com a abertura de novas vagas, os 122 ventiladores que o município possui estão distribuídos em 114 leitos de UTI nos Hospitais Provisórios Recife 1 (30 vagas), 2 (34 leitos), 3 (20 UTIs) e no Hospital da Mulher do Recife (30 leitos), além de oito que estão em salas de estabilização de pacientes em policlínicas. Com a chegada dos 36 equipamentos, em função da decisão judicial, a capital vai totalizar 158 dispositivos. O sétimo hospital de campanha do Recife foi construído em um galpão desativado na Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul. Com 2.300 m², quando estiver em pleno funcionamento, a unidade terá 107 leitos, sendo 80 de UTI e 27 de enfermaria.

A partir desta terça-feira (5), 40 vagas serão colocadas à disposição da Central de Regulação de Leitos do Estado, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria. "A gente sabe que houve uma disputa internacional por respiradores, uma disputa também por EPIs, mas a gente já conseguiu não só contratar os profissionais, hoje já são mais de 2.800, mas compramos mais de dois milhões de itens de EPIs. Estamos conseguindo respiradores também", afirma o prefeito Geraldo Julio.

Até essa segunda-feira (3), 274 pessoas estavam internadas nos leitos municipais, sendo 73 nas UTIs e 201 nas enfermarias.

A cidade agora possui 1.054 leitos construídos, dos quais 741 são de enfermaria. Ao todo, estão em funcionamento 494, 114 são de UTI e 380 de enfermaria. No Hospital Provisório Recife 3, que é administrado pelo Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social (IHARS), vão trabalhar 667 profissionais de saúde, sendo 110 médicos, 87 enfermeiros e 189 técnicos de enfermagem. O Recife possui, agora, 2.815 profissionais trabalhando diretamente com pacientes da covid-19, entre contratos temporários e efetivos.

Os leitos do Recife estão distribuídos em sete hospitais de campanha. São eles: Hospital Provisório Recife 1, em Santo Amaro, Centro; Hospital Provisório Recife 2, nos Coelhos, área Central; Hospital Provisório Recife 3, na Imbiribeira, Zona Sul; HMR, no Curado, Zona Oeste; policlínicas Amaury Coutinho, na Campina do Barreto e Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte; e Professor Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul. Também há leitos para pacientes com covid-19 na Policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados e no Hospital Evangélico de Pernambuco, na Torre.

Nota da Prefeitura do Recife sobre os respiradores obtidos 

"A Prefeitura do Recife obteve decisão favorável à garantia de entrega de 36 respiradores adquiridos junto à empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos S/A. Os equipamentos, essenciais para o suporte a pacientes graves acometidos pela covid-19, foram obtidos em março e seus prazos de entrega devem ser cumpridos em maio. A empresa fornecedora, entretanto, pedia revisão de preços alegando reequilíbrio econômico financeiro do contrato.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM) ontem (segunda) e a decisão foi proferida no mesmo dia pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a garantia de entrega dos 36 respiradores no prazo determinado na Ata de Registro de Preço que balizou a compra: 60 dias após a emissão dos empenhos, feitos nos dias 13 e 18 de março, respectivamente, o que prevê entrega dos equipamentos médicos nos dias 13 e 18 de maio. Caso descumpra a medida judicial, a Lifemed será multada em R$ 100 mil diários e a medida também prevê a apreensão dos bens neste caso.

O prefeito Geraldo Julio ressalta a vital importância dos equipamentos para o combate que está sendo travado para vencer a covid-19. “Hoje chegamos ao número de 100 pessoas que já tiveram altas de UTIs instaladas em leitos construídos pela Prefeitura após a Pandemia. Foram 100 pessoas que voltaram pra casa e estão com suas famílias e que foram salvas pelo atendimento hospitalar”, pontua.

Para o procurador Geral do Município, Rafael Figueiredo, a vitória reflete o bom senso e espírito de cooperação do judiciário. “A decisão é crucial neste momento, pois estamos trabalhando desde 28 de janeiro, quando foi criado o comitê de Resposta Rápida ao Novo Coronavírus e, desde então, a Procuradoria está alerta para garantir a efetividade dos leitos de UTI já criados. Esses respiradores vêm somar pra salvar vidas na nossa cidade”, ponderou Figueiredo.

Respiradores são alvo de disputa – Ainda em março, uma outra ação da Procuradoria garantiu a entrega de mais 200 respiradores obtidos pela Prefeitura do Recife que haviam sido requisitados pelo Governo Federal."

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