Petição que cobra justiça por Miguel, criança que caiu de prédio no Recife, ultrapassa 400 mil assinaturas

Atualizada às 12h30 do dia 5 de junho

O caso do menino Miguel, de 5 anos, que caiu de uma altura de 35 metros de um edifício de classe alta no bairro de São José, centro do Recife, vem gerado repercussão e comoção nacional após serem elucidadas as condições que levaram a sua morte. Mais de 407 mil pessoas já haviam assinado a petição que cobra por justiça pela vida do menino até às 15h15 desta quinta-feira (4), um dia depois de a Polícia informar que Sarí Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), a patroa da mãe de Miguel, facilitou o acesso do menino ao elevador do condomínio conhecido como as Torre Gêmeas. Ele morreu na terça-feira (2), ao despencar do nono andar, com múltiplas fraturas pelo corpo. A patroa, que não teve o nome revelado pela polícia, foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada. 

No fim da manhã desta quinta-feira (4), a hashtag #JustiçaPorMiguel encabeçava o topo da lista dos termos mais usados por usuários do Twitter. 

Miguel morreu por negligência e egoísmo da patroa de sua mãe, que teve de sair para trabalhar durante a quarentena. Uma vida perdida, que foi “resolvida” com o pagamento de uma fiança R$20.000. Esse é o valor de uma vida preta? #justicapormiguelhttps://t.co/EepTAECp0X

— paiva ?????‍???? (@LwithP) June 4, 2020

O garoto era filho de Mirtes Renata, empregada de uma das famílias moradoras do edifício, e chorava com saudade da mãe, que, mesmo em plena pandemia, continuava a trabalhar. Especialmente naquela terça, por sentir falta dela, pediu para acompanhá-la ao trabalho.

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Imagens do circuito interno de vigilância divulgadas pela Polícia Civil de Pernambuco na quarta-feira (3), mostram que, após Mirtes precisar descer para passear com o cachorro, a patroa deixou a criança entrar sozinha no elevador para procurar pela mãe. O pequeno Miguel foi parar no nono andar, e, perdido, caiu do vão de um dos condensadores de ar.

A empregadora, que teve a identificação preservada pela Polícia, vai ser indiciada por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. O abaixo-assinado, criado ainda na quarta, faz um apelo à PCPE e ao Ministério Público de Pernambuco.

Entidades realizam protesto

Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel morreu. A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.

Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.

MPPE pode mudar tipificação de crime

A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.

Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.

Prefeito de Tamandaré diz estar "profundamente abalado"

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".

Confira nos vídeos abaixo a cobertura da TV Jornal sobre o Caso Miguel

O caso

Câmeras mostram menino no elevador

Dor na despedida

Mãe soube de carta pela imprensa