Depois das investigações envolvendo a compra de 500 respiradores pulmonares da microempresa Juvanete Barreto Freire, incluindo o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal na prefeitura e na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a gestão municipal anunciou, nesta quinta-feira (4), o recebimento de 87 novos ventiladores. Segundo a prefeitura, os equipamentos foram adquiridos de uma empresa da Turquia, através de um consórcio público-privado, e cada um custou 19 mil dólares. Este tipo de aquisição não é feita por meio de dispensa de licitação. Nesta quinta, 32 deles foram colocados em operação em leitos de UTI do Hospital Provisório Recife 3, que fica na Imbiribeira, Zona Sul da capital.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa online. De acordo com Jailson, os aparelhos chegaram nesta semana ao Recife. "Do total de 200 respiradores que a prefeitura já havia adquirido, nós recebemos 87, que foram adquiridos de um consórcio público-privado da Turquia. São respiradores digitais, que começam a ser testados e instalados, 32 deles já ativos a partir de hoje", disse o secretário, que participou da entrevista juntamente com o prefeito Geraldo Julio. Dos 87 ventiladores, 32 foram destinados a leitos de UTI do Hospital Provisório Recife 3, enquanto os outros 55 estão sendo instalados nos hospitais Provisórios 1 e 2, que ficam em Santo Amaro e nos Coelhos, respectivamente. A abertura das vagas de UTI deve ocorrer nos próximos dias, segundo a prefeitura.
Ainda de acordo com a gestão municipal, os equipamentos foram adquiridos no início do mês de maio, em uma articulação com os governos dos estados do Piauí e São Paulo, além da prefeitura de Teresina. Os aparelhos são do modelo Biyovent, desenvolvidos e patenteados pela empresa Biosys. Entre as integrantes do consórcio estão a empresa de tecnologia e defesa do exército turco (Aselsan), e uma empresa turna do setor de eletrônicos (Koç Holdings). “Esses novos leitos anunciados hoje são fundamentais para o Plano de Convivência e para o distensionamento porque garantimos o suporte, caso seja necessário”, comentou Jailson Correia.
Nessa quarta-feira (3), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, autorizou a abertura de uma auditoria especial para aprofundar a fiscalização e o detalhamento dos fatos relacionados às dispensas de licitação realizadas pela prefeitura visando a "aquisição de material médico hospitalar (ventilador pulmonar adulto e pediátrico)". O pedido de abertura de auditoria especial foi feito pela equipe técnica do TCE, que desde o dia 27 de abril vem trabalhando na apuração e análise das contratações e gastos da prefeitura.
Na terça, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e a Polícia Federal (PF) solicitaram, por meio de um ofício, a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apurar as supostas irregularidades no contrato. Os órgãos querem saber da Anvisa se as empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos (responsável pela fabricação dos respiradores) e BRMD Produtos Cirúrgicos possuem certificação, homologação ou autorização para fornecimento de ventiladores.
O Recife tem, atualmente, 812 leitos em funcionamento, dos quais 160 são de UTI e 652 de enfermaria. Dos 1.075 que foram construídos pela gestão, em sete hospitais de campanha, 263 ainda não foram abertos. Enquanto 110 leitos de enfermaria ainda não estão em funcionamento, são 153 de UTI. Segundo a prefeitura, 100 pessoas estão internadas em vagas de unidade de terapia intensiva nesta quinta-feira (4), nas estruturas feitas pela gestão municipal para atender pacientes com casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus. Nestes hospitais de campanha, 1.321 já receberam altas hospitalares e, na cidade, 11.048 tiveram cura clínica da doença.
Entenda o caso da investigação dos respiradores comprados pela Prefeitura do Recife
A prefeitura foi uma das primeiras compradora dos recém-criados respiradores da Bioex, em um contrato triangulado de compra à microempreendedora individual Juvanete Barreto Freire, cujo nome fantasia é Brasmed Veterinária, que tem como atividade principal autorizada “comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação”. Consta como atividades secundárias venda de artigos de colchoaria, médicos e ortopédicos.
A Prefeitura do Recife foi denunciada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) por suposta irregularidade na compra de 500 respiradores médicos no valor de R$ 11,5 milhões a Juvanete Barreto Freire.
O contrato assinado com a empresa tem data de 30 de março, coincidindo com os primeiros equipamentos que saíram da linha de produção. Segundo a empresa, os 50 ventiladores pulmonares foram entregues gradativamente, com o final do primeiro lote tendo chegado ao município em 24 de maio. Desses, 35 ficaram. Os outros apresentaram problema.
No argumento de rescisão, quando a empresa desistiu do contrato alegando prejuízo à sua imagem por conta da repercussão da investigação do MPCO, a prefeitura atestou que “o melhor era devolver porque os respiradores estavam estocados e sem uso, aguardando o registro do equipamento pela Anvisa”. Houve devolução de R$ 1.075.000.
MPF
A procuradora da República em Pernambuco, Sílvia Regina Pontes Lopes, requisitou esclarecimentos sobre as razões que levaram às rescisões dos contratos. O MPF deu um prazo de cinco dias para as respostas.
Além dos esclarecimentos, a procuradora pede para que a Prefeitura do Recife informe por que devolveu os respiradores e também se há planejamento para adquirir novos equipamentos desse tipo. Os sete hospitais provisórios da Prefeitura do Recife tinham ontem 355 pacientes internados, incluindo 92 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisam de respiradores artificiais quando desenvolvem as formas graves da doença.
O MPF também ingressou com uma Ação Civil Pública “em desfavor” da Prefeitura do Recife, da Juvanete e das empresas Bioex Equipamentos Medicinais e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos. As duas últimas têm como sócio Juarez Freire da Silva, que é esposo da micorempresária Juvanete. Segundo as informações do MPF, a ação visa “obter a tutela jurisdicional para garantir a efetiva entrega dos equipamentos contratados, para dar continuidade às investigações e também analisar o desfazemento relâmpago e injustificado da contratação”.
O pedido está na 5ª Vara Federal de Justiça. Ainda a pedido do MPF, foi instaurado o inquérito civil de nº 1.26.000.001310/ 2020-31 para apurar se houve irregularidades na contratação das empresas citadas.
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