Ministério Público e Polícia Federal pedem a colaboração da Anvisa na investigação dos respiradores do Recife

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e a Polícia Federal (PF) solicitaram, por meio de ofício, a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apurar supostas irregularidades que podem ter ocorrido na compra de 500 ventiladores pulmonares realizada pela Prefeitura do Recife. A gestão municipal pretendia utilizar estes equipamentos nos seus hospitais de campanha que atendem os pacientes com o novo coronavírus (covid-19). O contrato foi feito com a microempresa Juvanete Barreto Freire e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos.

>>Respiradores da Bioex vendidos ao Recife não foram testados em humanos nem tiveram aprovação da Anvisa

Na sexta-feira (29), a Anvisa informou, pela sua assessoria de imprensa, que não tinha dado autorização para que o equipamento da microempresa fosse usado, porque o mesmo não tinha obedecido várias regras e normas exigidas por aquela instituição, incluindo a apresentação do relatório de avaliação clínica do equipamento em seres humanos.

A PF e o MPF em Pernambuco desejam saber da Anvisa se as empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos possuem certificação, homologação ou autorização para o fornecimento de ventiladores pulmonares para uso adulto e pediátrico. A Bioex e a BRMD são da família de Juvanete. Tanto a Polícia Federal como o MPF-PE pediram para a Anvisa fornecer detalhes do andamento do procedimento de certificação ou autorização do ventilador pulmonar BR2000, além de dizer se ele poderia ser usado em seres humanos.

Como mostrou o JC, os testes foram feitos em porcos e somente depois que parte dos aparelhos já haviam sido entregues à prefeitura.

O contrato entre a PCR e a microempresa foi assinado no dia 01º de abril. O documento previa a venda de 500 ventiladores pelo preço de R$ 11,5 milhões. No entanto, o capital social da empresa era de R$ 50 mil, segundo informações do Ministério Público de Contas (MPCO). Entre outros fatores, a discrepância dos valores do futuro contrato e o porte do negócio provocaram suspeitas no MPCO que fez uma denúncia sobre a compra no dia 21 de maio.

Um dia depois, a empresa cancelou o contrato com a PCR, que devolveu os 35 respiradores que estavam nos hospitais, mas não tinham sido utilizados, porque aguardavam a autorização da Anvisa.A empresa também devolveu o valor que tinha sido pago até então (R$ 1,075 milhão) à prefeitura pelos 35 ventiladores entregues.
Após o rompimento do contrato foram divulgados nas redes sociais testes dos equipamentos em porcos realizados no Instituto de Pesquisa e Inovação Tecnológica e Educação da Santa Casa, de São Paulo, no dia 04 de maio.

Segundo informações do MPF em Pernambuco, podem ter ocorrido “peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e associação criminosa” na aquisição desses respiradores.

Há um inquérito instaurado para apurar as supostas irregularidades na compra dos ventiladores pulmonares. Na quinta-feira da semana passada, foram cumpridos pela PF mandados de busca e apreensão no Recife e em São Paulo dentro da Operação Apneia, que apura o caso.

RESPOSTA

A Prefeitura do Recife informa que o valor pago pelos respiradores já foi integralmente devolvido à gestão municipal, portanto, não há nenhum prejuízo aos cofres públicos. A Prefeitura estava aguardando a homologação dos equipamentos por parte da Anvisa, no entanto, a empresa cancelou o contrato.