Todos os secretários de Justiça do Brasil votaram a favor da continuidade da suspensão das visitas e do uso obrigatório de máscaras nos presídios, como medida de frear a contaminação do novo coronavírus nas unidades. Pelo o menos até o dia 31 de julho, apenas as visitas virtuais estão permitidas. Em Pernambuco, segundo Pedro Eurico, chefe da pasta, 680 presos foram considerados suspeitos de contaminação, e 190 testaram positivo. Destes, 80% já voltaram ao convívio com outros detentos. Seis outros morreram pela doença, e um está internado. Por outro lado, 150 policiais penais foram testados.

"Os que positivaram foram deixados em isolamento social, a grande maioria já voltou ao trabalho e tivemos um óbito", disse o secretário.

As decisões foram tomada pelo Conselho Nacional de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) na terça-feira (7) após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar a obrigatoriedade nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas.

Em entrevista à Rádio Jornal nesta quinta-feira (9), Eurico explicou que o sistema prisional sofre uma pressão dos familiares para retomar as visitas. "Eles têm que se preocupar com a vida dos seus familiares que estão presos. Liberar é o mais fácil, mas se liberarmos, o risco será elevado", alerta. Ele afirmou que, além da obrigatoriedade do uso da máscara, é feita uma sanitização diária em todas as celas das unidades do presídio do Estado.

Caso esteja com suspeita da covid-19, o preso é mantido em quarentena. "Qualquer preso suspeito fica em quarentena dentro da própria unidade. Transformamos enfermarias ou salas de aulas que estão sem funcionar em alojamento para eles ficarem isolados. Ao final de 14 dias, se não tiverem nenhuma complicação, voltam ao convívio normal", relata.

Ouça a entrevista com o secretário Pedro Eurico na íntegra:

Suspensão das audiências presenciais

Quando questionado acerca das audiências presenciais, Eurico falou que estão sendo feitas, desde março, mês em que primeiro caso do vírus foi registrado em Pernambuco, por meio de videoconferências. "Juntamente com o Poder Judiciário e o Ministério Público, nós suspendemos as apresentações de presos para audiências presenciais nesse período, e avançamos nas videoconferências, teleaudiências. Instalamos esses equipamentos, inclusive com apoio financeiro do próprio Tribunal e da Justiça Federal em Pernambuco". 

Agora, só em exceções, o preso é apresentado presencialmente. O secretário revelou, ainda, que o modelo deve ser seguido mesmo após a emergência sanitária atual. "Agora dia 20, o Tribunal vai voltar a sua plena atividade. Mas eu acho que a questão da videoconferência veio para ficar, pela economia financeira e pela redução de riscos e danos de resgate de presos, que cada vez as quadrilhas são mais afoitas".

Visitas virtuais

Em maio, a Seres passou a distribuir tablets e smartphones para serem usados nas visitas familiares por videochamada nas unidades prisionais de Pernambuco. A medida atendeu a uma Resolução Conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Consej e foi aprovada no dia 6 de maio com objetivo de minimizar os impactos do distanciamento das famílias durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Seres, as videochamadas acontecem uma vez por semana, com a duração máxima de três minutos, numa sala reservada, e sob supervisão. Até esta terça-feira (7), foram registrados 10.256 encontros virtuais nas unidades.

Em nota, a Seres informou que as visitas presenciais seguem suspensas até o dia 31 de julho. "A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária (Consej) com a participação de 25 unidades federativas. A decisão poderá ser alterada a depender da ascendência ou redução da curva de contágio da Covid-19", disse a secretaria.

Além disso, foram tomadas outras medidas para evitar a disseminação do vírus nesses locais, como: higienização rigorosa dos mantimentos levados pelos familiares com álcool 70%, horários pré-estabelecidos para a entrega de mantimentos, reforço na limpeza em todos os ambientes das unidades prisionais e distribuição de máscaras de tecido para detentos e profissionais.