O resultado de dois estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (22) revelaram o flagelo do saneamento básico em Pernambuco. Apenas 51 municípios (34,2%) do Estado tinham estruturas de tratamento de esgoto em funcionamento em 2017, indicou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do (IBGE). A porcentagem é quase metade da média nacional de 62,8%, e também fica abaixo do nível do Nordeste (51,2%), o menor de todas as regiões.
A pesquisa considera como tratamento de esgoto "qualquer processo que realizasse pelo menos o tratamento preliminar completo, no qual ocorre a remoção de sólidos grosseiros por meio de grades, a remoção da areia contida no esgoto por desarenadores, bem como a remoção de gordura por meio de caixas de retenção de óleos e graxas."
Quanto à captação do esgoto, 19% das cidades pernambucanas não tinham rede coletora de esgotamento sanitário em operação naquele ano. Mas, conforme explicou a bióloga Soraya El-Deir, professora de Gestão Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco, mesmo as localidades que possuem a estrutura não oferecem uma cobertura completa para todos os distritos.
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“Nenhum município vai cobrir 100% com rede coletora, por conta de construções clandestinas e a ausência de estrutura”, comentou. O alcance das estações de tratamento de efluentes (ETE) também não é total. “Este é o cenário. Mesmo que você tenha uma cidade que tenha estação de tratamento de esgoto, por exemplo, no Recife, não existe universalidade”, falou. “Por conta disso, muito menos que a metade do encanamento leva os resíduos para estação de esgoto. A grande maioria é derramada in natura nos corpos hídricos”, completou.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2017, publicada também nesta quarta, traduziu em números a informação: dos 158 municípios que informaram ter rede coletora de esgotamento sanitário naquele ano, só 28 (18%) deles disseram cobrir totalmente a zona urbana. O recorte da zona rural é ainda mais crítico: 111 municípios (70%) com esgotamento responderam não oferecer o serviço para essa região. Só 42 cidades tinham o sistema na zona rural, mas só uma delas com alcance a todos os distritos.
Água
Os levantamentos também se referem à captação e distribuição de água no País. A PNSB apontou que 138 (75%) dos 184 municípios com água canalizada de Pernambuco sofreram racionamento em 2017. Mais uma vez, média superior à brasileira, de 20,8%, e a do Nordeste, de 42,5%.
A principal razão citada pelos municípios para a interrupção no abastecimento de água foi a seca ou estiagem, mencionada por 68% deles. O segundo foi a insuficiência de água no manancial, em 60% das cidades. Enquanto em 42% das cidades os episódios de racionamento duraram de 1 a 10 dias, 41% sofreram com a medida por mais de seis meses.
Na análise de Soraya, o quadro revela uma situação de indigência hídrica - quando não se tem água de qualidade disponível todas as horas do dia - plenamente instalada no Estado. “Na hora que há uma descontinuidade da prestação da disponibilidade hídrica isso já se caracteriza como indigência hídrica”, detalhou.
Tal questão também é mais sensível para os moradores das áreas rurais. A Munic indicou que 56 cidades (30%) não tinham a rede geral de distribuição de água para essas zonas.
Entre os 124 municípios que afirmaram oferecer água canalizada nessas regiões, só seis, ou seja, 5%, alcançavam toda em toda a área.
“A água não chega em todo lugar, e, onde chega, ainda há uma perda processual na ordem de 50%. Isso mostra que o sistema de distribuição de água, apesar de ter avançado nos últimos anos, ainda se encontra em fragilidade severa”, mencionou Soraya El-Deir.
Mais um agravante é o fato de apenas 83 cidades (45%) terem órgão fiscalizador para controlar a qualidade da água coletada nas fontes de abastecimento.
No momento em que o mundo atravessa uma pandemia, o saneamento básico mostra sua relação com a saúde pública, lembrou a pesquisadora. Ela afirmou que mais de 60% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) costumam ser ligados a doenças de veiculação hídrica. “Existe comprometimento financeiro dos dois lados: o Estado não fiscaliza, a água não tem qualidade e gera doenças que entram no SUS, onerando o sistema. É o que a gente chama de tempestade perfeita”, criticou.
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