O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, se posicionou, na noite deste domingo (16), contrário ao aborto a ser realizado em uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio. O procedimento foi autorizado pela Justiça do Espírito Santo e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.
"Como arcebispo, quero contestar inteiramente essa decisão, a igreja defende a vida em qualquer circunstância. Essa criança tem, sim, condições de sobreviver. Temos visto exemplos bonitos de profissionais da saúde que na pandemia estão salvando vidas e não podemos admitir que outros profissionais procedam desta forma colaborando com a prática da morte", afirmou Saburido em vídeo.
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Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez. Ao tomar conhecimento da vinda da criança, grupos contrários e favoráveis ao procedimento se aglomeraram em frente ao Cisam. O tumulto se formou com direito a bate boca e empurrões.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, se colocou contrário ao aborto em uma menina de dez anos, que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo. Na mensagem, o religioso afirma que a igreja defende a vida "em qualquer circunstância" https://t.co/Va0IIe0EXv pic.twitter.com/U6Gn0XzYjN
— Jornal do Commercio (@jc_pe) August 17, 2020
A menina chegou ao Cisam por volta das 16h. Cerca de uma hora depois, o óbito fetal já havia sido induzido, através de medicamentos. Segundo o médico Olímpio Barbosa, diretor da unidade de saúde, o processo de expulsão do feto leva de 12h a 24h. O diretor do Cisam disse que foi contactado após a decisão da Justiça. "Recebi uma ligação solicitando ajuda. Me passaram a decisão da Justiça e eu já tinha acompanhado o caso através da imprensa. O que fizemos é o que consta na Lei, que garante o abortamento em caso de estupro. Eu considero, no caso de uma criança de 10 anos que não deseja a gravidez, um ato de tortura."
O médico ainda destacou que a menina corria risco de vida, caso a gravidez fosse mantida. "Não é algo natural. Se trata de um organismo que não está formado. Há risco de hemorragia, parto prematuro, hipertensão algumas centenas de vezes mais alto do que em uma mulher adulta. O mais importante é preservar a vida dessa criança", argumentou.
Resposta
Em nota à imprensa, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.
"Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos", afirma a secretaria.
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