Com maioria das obras habitacionais dependentes de recursos do governo federal, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, a prefeitura do Recife tem vivido um acúmulo de entraves contra o andamento dos empreendimentos. O problema da vez é o distrato dos contratos para construção dos habitacionais nas quadras 45 e 60 da Comunidade do Pilar, envolvendo 160 unidades habitacionais que já estavam em atraso.

A obra dos habitacionais no Pilar contempla ao todo a construção de 588 unidades. Além da construção das 256 moradias atualmente paradas, mais duas quadras do projeto seguem sem definição após o distrato confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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Os contratos para as quadras 45 e 60 somam mais de R$ 13 milhões. A prefeitura do Recife diz que já realizou duas chamadas públicas para a construção através do Minha Casa Minha Vida. A primeira resultou na contratação de uma empresa, que solicitou o distrato, uma vez que a quadra 60 não foi inteiramente desocupada, com 25 comerciantes permanecendo no local. Mesmo após a desocupação da quadra 60, com outra chamada sendo feita, não houve empresas interessadas.

“Montaram galpão, chegou contêiner das empresas de construção, mas até agora nada. Ficou assim parado. Ninguém dá satisfação, a estrutura que montaram cercando o terreno até já caiu, só vieram ajeitar, mas ninguém diz nada”, conta o morador do Pilar Gilvan Rodrigues, 48 anos.

A única saída apontada pela prefeitura é, agora, viabilizar recursos junto ao governo Federal para realizar mais um chamamento público, conforme assegura em nota a própria PCR.

Contratações MCMV

As últimas contratações na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para a cidade foram feitas em 2018. O somatório de recursos é da ordem dos R$ 116 milhões para construção de 1,4 mil moradias. Do total de recursos demandados, no entanto, apenas uma obra ligada à prefeitura teve liberação de recursos. O Vila Brasil II (Cond. 1 e 2), no bairro de São José, que vem se arrastando desde 2013. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dos R$ 26,2 milhões contratados para a obra de 320 unidades, fora liberado apenas R$ 1,2 milhão.

Outro projeto na mesma região, o Vila Brasil I, é ainda mais antigo. A promessa da habitação para 187 famílias foi feita em 2009. De acordo com a prefeitura, a obra deveria ser retomada no começo deste ano, com recursos do município, mas o dinheiro, ainda conforme o executivo municipal, foi empregado nos esforços de combate à pandemia da covid-19.