Na pandemia, ter uma casa “para ficar” ainda é o sonho de muita gente. Viver em moradias bastante úmidas, calorentas, precárias de abastecimento de água, saneamento ou que não comportam de forma confortável todos os membros de uma mesma família são fatores que contribuem para expor as pessoas às ruas e, consequentemente, a um risco maior de contágio pelo novo coronavírus. A chegada da covid-19 ao Brasil adiciona à conta do déficit habitacional a variável do comprometimento da saúde. O resultado poderia ser amenizado se programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) estivessem seguindo um ritmo normal de contratação e entrega de obras. Sem caixa, o governo federal não dá conta de imprimir velocidade à construção de casas aos mais pobres. No momento que mais precisava, essa parcela da população ainda amarga longa espera para poder viver com mais dignidade.

Ainda era 2012 quando o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou um terreno da União no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. Entre idas e vindas, o Patrimônio da União chegou ao consenso da doação de um terreno no bairro de Afogados, também na Zona Oeste, para a construção do que viria a ser o primeiro habitacional da modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida na capital Pernambucana.

“O MLB é habilitado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para construção de moradia popular no MCMV Entidades. Fizemos uma negociação e recebemos o novo terreno para construção do habitacional Rui Frazão. Mas, por conta da burocracia do governo federal e outras questões com a prefeitura, só conseguimos que o ministério contratasse esse projeto em 2018. Ainda assim, as obras só foram iniciadas em março deste ano, estando hoje com cerca de 10% de evolução na construção e previsão de dois anos para conclusão”, diz um dos coordenadores do MLB, Kleber Santos.

Quando pronto, o Rui Frazão deve abrigar 336 famílias, com infraestrutura de saneamento, pista de cooper, playground, centro comunitário e uma creche – ainda negociada com a prefeitura do Recife. Toda essa infraestrutura, se já estivesse pronta, mudaria completamente o modo como Camila Silva, 34 anos, vem enfrentando a pandemia na Vila Santa Luzia, Bairro da Torre, Zona Oeste. O filho mais novo dela (9 anos) costumava brincar no Parque Santana, a poucos metros de casa. Com o espaço fechado temporariamente, a única opção que restou foi brincar na rua.

Habitação Popular no Recife

A Capital pernambucana tem um déficit habitacional estimado de 70 mil moradias

Na cidade, desde 2013, segundo a prefeitura, foram entregues 20 conjuntos habitacionais, totalizando 2.363 novas unidades, entre casas e apartamentos. Os beneficiários somam 10 mil pessoas

Fonte:URB

Em casa, o celular da família é só o da mãe, que é divido entre ligações, jogos, estudos ou qualquer outra atividade online necessária a qualquer um da família. “Eu moro com dois filhos e um cônjuge numa casa de aluguel e recebo um salário mínimo. Só isso compromete praticamente metade da minha renda. Eu continuo trabalhando na pandemia porque sou auxiliar de lavanderia num hospital, mas, quando estou em casa, ainda é difícil. A casa é bem pequena, quarto, sala, cozinha, tudo pequeno. A maioria das casas aqui também é uma ‘quentura’ muito grande. A gente fica na frente da casa, sentado numa cadeira na calçada, boa parte do tempo. Durante a pandemia, muita gente do bairro tava na rua sem máscara. Casa com cheiro de mofo e calor, não dá para ficar dentro, né?”, conta Camila, que espera por um dos apartamentos do Rui Frazão.

A espera dela se multiplica por praticamente toda a cidade. No ano de 2018, a Prefeitura do Recife apresentou para análise junto à Caixa Econômica Federal (operadora financeira do programa) nove projetos para construção de habitacionais pelo MCMV. Desse total, cinco foram aprovados e estão com contratos assinados no Ministério do Desenvolvimento Regional. Outros dois tiveram a análise tecnicamente aprovada, mas as construtoras selecionadas para os projetos não passaram na análise de risco da Caixa. Um projeto não teve ainda a análise concluída. Entre os analisados, a capacidade seria garantir unidades habitacionais novas, na ordem de R$ 93 milhões, para 1.126 famílias.

Além desses, pela modalidade Entidades, independente da prefeitura, foram demandados ao MDR o Rui Frazão e o habitacional Santo Amaro, totalizando mais 432 moradias que deveriam ser contratadas naquele ano. Há quase dois anos, portanto, foram entregues ao ministério sete projetos para construção de habitacionais, mas apenas o Rui Frazão fora contratado no prazo estabelecido em edital.

Recursos do MCMV

Sem recursos, o governo federal, quando consegue dar prosseguimento, tem priorizado cada vez mais os projetos selecionados. “Isso já vem acontecendo desde o final do governo Dilma (Rousseff - PT) e também no governo (Michel) Temer (MDB). As faixas mais baixas, como a faixa 1, foram praticamente descontinuadas. Despencaram os investimentos na faixa 1, que é justamente onde o governo coloca muito recurso. Nessa faixa, sobra para o tomador cerca de 10% só do custo”, diz o pesquisador associado no CEPESP/FGV e no departamento de estudos urbanos e planejamento (DUSP) do MIT, Ciro Biderman.

A paralisia do programa, a olho nu, revela o quanto a falta de habitação decente pode contribuir para disseminar um vírus. “Os dados estão meio fechados, mas o que conseguimos recuperar de informação é que o programa está praticamente terminando o que começou, mas com novas contratações praticamente zeradas. Na faixa 1, está parado há praticamente uns três anos. Você poderia tirar pessoas da vulnerabilidade que elas estão e, assim, não tenho evidência preliminar, mas a pura lógica nos diz que uma habitação precária te deixa mais vulnerável à doença”, avalia Biderman.

Projetos 2018 Faixa 1 Recife

(Aprovados e com contratos assinados junto ao MDR)
Encanta Moça I e II
Pilar Quadra 45
Pilar Quadra 60
Vila Brasil II

(Aprovados tecnicamente, mas com construtoras reprovadas na análise de risco da Caixa)
Novo Prado
Boa Esperança
Antero Mota

(Ainda em Análise na Caixa)
Caranguejo Tabaiares

MCMV Entidades
Rui Frazão e Santo Amaro

Fonte: URB

Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 2017, há um déficit de cerca de 70 mil unidades habitacionais no Recife. Em 2019 e 2020, não foram feitas novas contratações pelo MDR para construção de habitacionais na cidade. Este ano, foram liberados R$ 1,75 milhão para o Rui Frazão e R$ 695 mil para o Conjunto Habitacional Vila Brasil II. O total de orçamento disponibilizado para 2020 para a faixa 1 é de R$ 2,2 bilhões em todo o País. Até o momento, foram transferidos R$ 616,5 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), segundo o MDR. No ano passado, só no primeiro semestre, foram destinados R$ 2,06 bilhões à faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.

Ao MDR chegaram em 2018 sete projetos, dos quais 3 foram selecionados aptos para contratação e dois não foram selecionados. Os Conjuntos Encanta Moça I e II estão numa relação de operações iniciadas mas ainda em análise. A CGU identificou no fim do ano passado que as contratações foram feitas sem previsão orçamentária

Fonte: MDR

TETO E FGV acompanham a pandemia e habitação

A organização TETO Brasil e a FGV estão atuando em conjunto para mensurar os impactos da covid-19 em relação à habitação. Na Região Metropolitana do Recife, duas comunidades estão sendo acompanhadas. “Neste momento, a gente está sim acompanhando junto com a FGV a situação da pandemia. São dois acompanhamentos acontecendo em paralelo. Um com lideranças comunitárias de 60 comunidades, para ter um panorama geral (feito semanalmente). O segundo, uma avaliação, com a FGV, ligando para comunidades, estimamos chegar a 400 famílias, perguntando mesmo questões relacionadas à habitação e entendo o quanto elas estão sendo impactadas neste momento”, conta a gerente social da TETO Brasil, Juliana Simionatto.

Entre os resultados preliminares, nos seis estados de atuação da TETO, incluindo Pernambuco, pelo menos 2,6 mil famílias já tinham perdido o acesso à renda por conta do impedimento de sair de casa. Elzanira Silva, 55 anos, moradora da Vila Santa Luzia, no Recife, trabalhava como cuidadora de idosos. Com a pandemia, não conseguiu, por ora, mais trabalhar. O auxílio emergencial concedido pelo governo foi negado. “Consta lá que eu tenho cargo público”, reclama. Ela chegou a disputar uma eleição para vereadora no ano de 2016. Não fora eleita.

Sem trabalhar, Elzanira conta com a ajuda da família e amigos. A maioria do tempo tenta estudar em casa, pelo celular. É bolsista do curso de assistência social. A mesa de estudo é a mesma mesma usada para se alimentar e dividir um único cômodo em sala e cozinha. “Eu moro aqui. São dois cômodos. No primeiro, divide sala e cozinha. No segundo, quarto e banheiro. Essa casa foi cedida a mim há 30 anos. Antes disso, sempre morei de aluguel. Aí na frente (na rua), quando chove, alaga tudo. Entra água também pelo telhado e sobe pelo ralo do banheiro. Olhe aqui essa parede”, diz ao apontar para uma infiltração.

Segundo o Censo TETO Brasil de 2019, o tamanho médio da moradia nas localidades onde a organização atua é de 27 m², sendo 20 m² para 43% delas. Em 31% das moradias, vivem 4 ou mais pessoas. Elzanira tem o nome na lista de futuros moradores do Habitacional Rui Falcão, e segue esperando a entrega.

Ajuda

O MLB está fazendo campanha para arrecadação de alimentos para famílias em habitações precárias e de materiais para confecção de protetores faciais reutilizando baldes de margarina (15kg), que são feitos de Polietileno ou Polipropileno. Para saber como ajudar, os números disponíveis são: (81) 982429396 ou (81) 996278085.