Após extensão do horário e aumento da capacidade, Procon reforça fiscalização de bares e restaurantes em Pernambuco

Com a autorização para o funcionamento de bares e restaurantes com 70% da capacidade, e das 6h até a meia-noite, o Procon Pernambuco fará um reforço na fiscalização destes estabelecimentos. Nessa sexta-feira (26), o Governo do Estado também divulgou protocolo para o funcionamento de cinemas, teatros, circos e casas de eventos nas cidades do Grande Recife, Zona da Mata Norte e Sul, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como polo. Nesta primeira fase, estão autorizados eventos com até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos estabelecimentos, o que for menor.

Desde o início do Plano de Convivência com a Covid-19, o Procon Pernambuco fiscalizou 161 bares e restaurantes. Foram encontradas irregularidades em 26 estabelecimentos, dos quais dois foram interditados. Os principais problemas detectados foram extrapolar o horário permitido, aglomerações e pista de dança funcionando. O órgão explica que, após a fiscalização, se forem encontradas irregularidades, o estabelecimento é notificado. A interdição só acontece quando há reincidência no erro. A liberação para o funcionamento se dá quando o problema é resolvido.

Obedecendo ao novo protocolo, no caso de eventos sociais e culturais, os clientes não poderão consumir alimentos ou bebidas dentro dos espaços, assim como o uso da máscara segue sendo obrigatório. Reforço da limpeza, distanciamento mínimo de 1,5 m e disponibilização de álcool a 70% também são regras para a retomada. O Procon Pernambuco também ficará atento aos estabelecimentos onde há relação de consumo, sobre os quais tem responsabilidade de fiscalização.

Caso o consumidor queira fazer denúncias, o telefone do Procon Pernambuco é o 0800.282.1512. Outra opção é o WhatsApp, pelo número (81) 3181.7000.

Veja todas as regras para volta eventos

DISTANCIAMENTO SOCIAL

• Facilitar a entrada e saída dos participantes ampliando, se possível, o número de acessos. Se o estabelecimento tiver mais de uma porta, considerar instituir portas exclusivas para entrada e portas exclusivas para saída dos participantes;
• Orientar a utilização preferencial de escadas para acesso ou no caso de uso de elevador ser necessário, respeitar a limitação de distanciamento definida para o equipamento. No caso de plataforma de acessibilidade, apenas 01 (uma) pessoa e o responsável;
  
• Manter o distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro do espaço do estabelecimento: na entrada, em seus corredores, filas de acesso e nos demais espaços durante todo o evento;
  
• No espaço de autoatendimento, garantir que os ATMs estejam a uma distância de pelo menos 1,5m um do outro, com disponibilização de álcool em gel para os clientes;
• Na venda, limitar a capacidade das salas de exibição, auditórios e arquibancadas, de forma que os lugares vendidos garantam o distanciamento mínimo de um lugar ou cadeira vaga entre os clientes;
  
• Membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que seja mantido um lugar vago entre outras pessoas ou outras unidades familiares;
  
• Suspensão de ações promocionais que promovam a aglomeração de pessoas;
  
• É recomendado aos guichês de atendimento ao público e nos pontos de coleta ter anteparos de vidro ou acrílico para proteção das
  pessoas;
  
• Trabalho que requer proximidade pessoal entre trabalhadores deve ser minimizado. Trabalho desta natureza deve ser planejado e gerenciado para estabelecer um sistema seguro;

HIGIENE

• É obrigatório o uso de máscaras de proteção para o público e para os trabalhadores, durante toda a sessão, exceto para os artistas que estiverem se apresentando;
• Reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, balcões, teclados, maçanetas, botões, etc.) e banheiros a cada duas horas, podendo ser utilizados os seguintes produtos: hipoclorito de sódio a 0.1%; alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 0,1%; dicloroisocianurato de sódio (concentração de 1,000 ppm de cloro ativo); iodopovidona (1%); peróxido de hidrogênio 0.5%; ácido peracético 0,5%, quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%; compostos fenólicos; desinfetantes de uso geral aprovados pela Anvisa, observando as medidas de proteção, em particular o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) quando do
  seu manuseio;
• Deve ser disponibilizado a funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada e de atendimento, álcool gel 70%;
  
• Aumentar o intervalo entre sessões para garantir a higienização adequada das salas, auditórios e arquibancadas;
  
• Após o término de cada sessão fazer a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato;

COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO

• Utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos clientes sobre as medidas adotadas de higiene e precaução;
  
• Utilizar todos os meios de mídia interna, assim como as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a prevenção do contágio e sobre as atitudes individuais necessárias neste momento de crise;
  
• O protocolo deve incluir o acompanhamento diário da sintomatologia dos trabalhadores;
  
• Definir orientações claras de uso e limpeza dos banheiros para garantir que eles sejam mantidos limpos e o distanciamento social seja alcançado o máximo possível;
  
• Esclarecer para todos os funcionários e prestadores os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
  
• Instituir mecanismos e procedimentos para que os funcionários, clientes e prestadores possam reportar se estiverem com sintomas de gripe ou similares ao da covid-19, ou se teve contato com pessoa diagnosticada com covid-19;
• Orientar funcionários e prestadores que apresentarem sintomas gripais, a permanecerem afastados, assim como os que apresentarem quaisquer outros sintomas sugestivos de quadros infecciosos respiratórios: febre, tosse, diarreia, por exemplo. O tempo de afastamento será de 14 dias, e ao mesmo tempo, pelo menos 3 dias sem nenhum sintoma;
  
• Orientar os trabalhadores que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.

CONFIRA OS MUNICÍPIOS AUTORIZADOS A IR PARA A FASE 9 NA SEGUNDA

I Gerência Regional de Saúde
Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

II Gerência Regional de Saúde
Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

III Gerência Regional de Saúde
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

IV Gerência Regional de Saúde
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

XII Gerência Regional de Saúde
Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.