Pesca de sardinha é liberada dentro do parque marinho de Fernando de Noronha

Da redação do JC, com informações da Agência Estado

A pesca de sardinha dentro do Parque Nacional Marinho do arquipélago de Fernando de Noronha está liberada pelo governo federal. Termo de compromisso com a normatização permitindo a atividade foi assinado na última sexta-feira (30) pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em uma solenidade na ilha. A permissão era um pleito antigo dos pescadores. Mas segundo a Agência Estado, a decisão é contrária a um documento técnico do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pelo parque, elaborado em 2016. Por ser uma unidade de conservação, o local é regido por regras de controle e respeito ao meio ambiente.

Estavam presentes também na cerimônia o ministro da Educação, Milton Ribeiro; o secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif; e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto. Da ilha havia pescadores que estarão autorizados a pescar sardinhas e o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Milton Luna.

No Instagram, o ministro Ricardo Salles postou imagens da cerimônia, mas apenas destacou a legalização da carteira de identidade de pescador.  "Na data de hoje, a satisfação de poder entregar ao seu Severino o termo de compromisso e a carteira de pesca", comentou o ministro.

Na mesma postagem, em um vídeo, o secretário de Pesca, Jorge Seif Júnior, ressaltou que a liberação da pesca de sardinha é um pleito de décadas dos pescadores do arquipélago. "Nesse grande ato estamos respondendo a uma demanda de mais de 30 anos, dando a possibilidade de nossos pescadores capturarem a sardinha para trabalhar como também a legalidade, seu documento, sua carteira de trabalho, a sua carteira de pescador", destacou Seif Júnior.

 

 

 

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Agenda com os pescadores tradicionais de Sardinha de F. Noronha, que há anos esperavam um documento de identidade de pescador para realizar formalmente sua atividade artesanal. #governobolsonaro #pescasrtesanal #fernandodenoronha #ricardosalles #meioambiente

Uma publicação compartilhada por Ricardo Salles (@ricardosallesmma) em 30 de Out, 2020 às 9:50 PDT

O documento do ICMBio que a Agência Estado teve acesso analisou os impactos para liberar a captura de sardinha dentro do parque. Quando foi elaborado, quatro anos atrás, a conclusão era que não havia "motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade pesqueira dentro dos limites do Parque Nacional de Fernando de Noronha”, informa o Estadão.

Ainda de acordo com o relatório citado pela agência, “abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar em precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias, pressão essa que teve início no ano passado (2015)".

Neste sábado de manhã, a reportagem do JC tentou contato com o presidente do ICMBio, Fernando Lorencini, e um dos diretores do instituto, Marcos Pereira, para falarem sobre o assunto, mas não conseguiu.