Mirante do Boldró, em Fernando de Noronha, terá gestão privada

Conteúdo atualizado às 20h06 do dia 28 de outubro de 2020

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou na tarde desta quarta-feira (28) o termo de permissão de uso do Mirante do Boldró, no arquipélago de Fernando de Noronha. O imóvel federal agora será explorado pela iniciativa privada, conforme o edital de chamamento público nº 7/2020, publicado no dia 19 de junho pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) na internet.

A permissionária aprovada é a empresa Bar do Meio Noronha, do empresário Paulo Fatuch, que disputou com outros três candidatos o direito de exploração comercial do espaço por tempo indeterminado. O valor de outorga é de R$ 40.288,00. Diferente da concessão, a permissão prevê a revogação unilateral do contrato quando do interesse do poder público.

Ricardo Salles está em Fernando de Noronha acompanhado de uma comitiva do governo federal, que chegou à ilha na manhã desta quarta-feira (28) em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo é formado também pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além do presidente do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, e do Secretário de Pesca, Jorge Seif Junior e assessores.

O mirante de cerca de 500 metros quadrados fica de frente para a Praia do Boldró, famosa pelo pôr do sol, que costuma arrancar aplausos dos turistas. A área integra o complexo onde funcionou o Hotel Esmeralda, fechado há mais de 20 anos. Na década de 90, chegou a abrigar um bar, depois desativado. Desde então, o espaço está fora de uso.

De acordo com os termos do edital, a área poderá ser utilizada para a prestação de serviços de comercialização de alimentos e bebidas, venda de souvenir, recepção e orientação de visitantes. Em contrapartida, o permissionário deverá manter as instalações e bens em perfeito estado de conservação, realizar a manutenção, incluindo reparos das estruturas físicas, e utilizar o ambiente conforme as normas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental, entre outras obrigações. 

ESCADARIA DO SANCHO

Segundo Gilson Machado Neto, a visita a Noronha ainda tem como objetivo a assinatura do contrato para liberação da obra de revitalização da escadaria da Praia do Sancho, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (29).

No primeiro dia no arquipélago, a comitiva esteve no Centro de Visitantes do ICMBio e na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), onde conheceu o dessalinizador marinho, que transforma água do mar em potável.

O grupo visitou, ainda, as praias do Sueste e Leão, dentro do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, reserva ambiental sob gestão do governo federal.

REUNIÕES

A agenda ainda prevê, até esta sexta-feira (30), novas incursões ao Parque Nacional Marinho e à Escola Arquipélago, onde os gestores pretendem se reunir com pescadores. Outros encontros estão programados com empresários do trade local. Segundo a Embratur, a ideia é "escutar demandas, observar a infraestrutura de rodovia, aeroporto, água etc.".

Com os anúncios desta semana, Gilson Machado Neto diz que o governo federal promove "a reabertura oficial do destino turístico". Na prática, Noronha está aberta para visitantes que já tiveram covid-19 desde o dia 1º de setembro de 2020, após quase cinco meses de quarentena. Turistas em geral também foram autorizados a entrar na ilha a partir do último dia 10 de outubro, desde que sigam os protocolos de segurança sanitária definidos pelo governo do Estado (veja mais abaixo).  

A coluna tentou contato reiteradas vezes com as assessorias de imprensa do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio e também com o empresário Paulo Fatuch, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto.

SEM COMUNICAÇÃO 

Responsável pela administração do território estadual do arquipélago, o governo de Pernambuco afirma que não foi informado sobre a visita oficial e que não comentará a presença dos gestores federais na ilha.

Conforme noticiado pelo Blog Social1, do Portal NE10, o presidente Jair Bolsonaro deve passar o feriadão de Finados na arquipélago pernambucano. Ele estaria sendo aguardado em Fernando de Noronha, ao lado da mulher, Michelle, e de outros ministros, no próximo sábado (31).

REABERTURA DO ARQUIPÉLAGO

A reabertura de Fernando de Noronha teve início no dia 1º de setembro, quando estavam autorizados a entrar na ilha apenas turistas que comprovassem a cicatriz imunológica para a covid-19. No mesmo mês, o governo do Estado divulgou um novo protocolo de segurança sanitária, permitindo a reabertura total a partir de 10 de outubro.

Para os visitantes que não tiveram covid-19, é necessária a realização do teste RT-PCR (nariz e garganta) no período de 24 horas do momento do embarque. Quem não apresentar o resultado na chegada, é obrigado a cumprir quarentena no alojamento. A permissão para acesso ao arquipélago só se dá com o teste negativo. 

Também é preciso baixar o aplicativo de celular Dycovid – Dynamic Contact Tracing durante o período de estada, para rastrear uma possível transmissão. O app notifica o usuário caso haja ocorrência de contato de alto risco.

Na saída do arquipélago, também é necessário realizar um novo RT-PCR, este custeado pelo Estado, para que haja um controle da Vigilância em Saúde sobre qualquer potencial contaminação comunitária.

No dia da reabertura total, um turista apresentou resultado positivo para o novo coronavírus, permanecendo isolado e em quarentena na pousada. No dia 15 de outubro, outro caso da doença foi confirmado. Desta vez, em um trabalhador de uma empresa local, que havia desembarcado no Aeroporto Governador Carlos Wilson.

Desde a reabertura total do turismo na ilha, a administração de Fernando de Noronha confirmou 16 novos casos de covid-19, entre importados e transmissão comunitária.