CORONAVÍRUS

Pernambuco prorroga até junho de 2021 estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19

Na justificativa, o governo apontou que a decisão foi tomada em virtude da "inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus"

Marcelo Aprígio
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Marcelo Aprígio
Publicado em 17/12/2020 às 7:33 | Atualizado em 17/12/2020 às 7:38
HEUDES RÉGIS/DIVULGAÇÃO
O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias - FOTO: HEUDES RÉGIS/DIVULGAÇÃO

O governo de Pernambuco prorrogou a situação de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

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Na justificativa, o governo apontou que a decisão foi tomada em virtude da “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”. Além disso, a administração estadual apontou que persiste a "emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus" e disse que o decreto leva em consideração “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia.”

Com a prorrogação do estado de calamidade, os órgãos estaduais permanecem sob a orientação de adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública, inclusive, em conjunto com os 184 municípios pernambucanos.

O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março de 2020 e era válido até o dia 16 de setembro. No entanto, no dia 17 de setembro, o governador Paulo Câmara decidiu estender o período até o último dia do ano, o que foi prorrogado mais uma vez.

Com o decreto, o Estado de Pernambuco pode adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento da covid-19. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Além disso, o documento permite que o governo estadual descumpra os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Covid-19 em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (16), mais 2.071 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas no Estado. Além disso, também foram contabilizados 15 novos óbitos em decorrência da covid-19. Com os números, Pernambuco totaliza, agora, 201.851 casos, desde o início da pandemia, com 9.339 vidas perdidas.

Entre os casos confirmados nesta quarta, 53 (2,5%) são considerados graves, que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Outros 2.018 (97,5%) foram identificados como leves, ou seja, os pacientes não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Já com relação ao total de casos, 28.718 se enquadram como graves e 173.133, leves.

Os 15 óbitos confirmados foram registrados entre os dias 20 de novembro e essa terça-feira (15). Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Os números divulgados nesta quarta-feira são os maiores desde o último dia 28 de novembro, quando o Estado registrou 2.084 novos casos - sendo o maior número desde maio. 

Porém, na ocasião, a SES informou que havia um acúmulo de três dias de notificações, devido à instabilidade no sistema do Ministério da Saúde, onde são notificados os casos leves (e-SUS Notifica). Desta vez, não há casos represados. 

Média móvel

Com os novos dados colhidos pela SES-PE, Pernambuco apresenta uma tendência de estabilidade de -1% na média móvel diária de casos da covid-19. A média móvel, que atingiu 1.200 nesta quarta, é considerada como índice ideal para medir o avanço da pandemia em um local. Ela contabiliza a média dos últimos sete dias (contando com hoje) e compara com 14 dias atrás. Variações acima de 15%, seja para mais ou menos, indicam tendência de alta ou queda respectivamente. Já abaixo disso, indica estabilidade.

Já a média móvel diária de mortes apresenta uma tendência de alta nesta quinta-feira, com 25%. A média móvel atingida foi 20.

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